Intervenção do Estado no domínio econômico

FCC· TRF 5· 2017

À luz dos princípios gerais da atividade econômica na Constituição Federal,

Vunesp· UNESP· 2017

Ressalvados os casos previstos na Constituição Federal, a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante

FCC· FUNAPE· 2017

Considere que o governo federal, diante de cenário de crise macroeconômica, decida por tabelar os preços dos fertilizantes, impedindo majoração, de forma a garantir acesso a todo o setor agroprodutivo e, assim, a melhor…

CPCV UERR· CODESAIMA· 2017

Assinale a alternativa correta, nos termos da Constituição Federal, quanto às atividades que constituem monopólio da União.

FUMARC· CM Sta Luzia (MG)· 2017

Constatando o Município que há em seu território uma grande quantidade de exploradores de uma determinada atividade comercial lícita, o Prefeito Municipal propõe à Câmara de Vereadores projeto de lei que visa delimitar…

Instituto ANIMA· CISNORDESTE SC· 2017

Considere a afirmação abaixo e na sequência assinale a opção correta. O Art. 175, relativo ao Título VII “Da ordem econômica e financeira”, Capítulo I “Dos princípios gerais da atividade econômica”, da Constituição Fede…

CRESCER· SESCOOP PI· 2017

É uma obrigação das cooperativas, EXCETO:

Cebraspe· ABIN· 2017

A localização das usinas que vierem a operar com reator nuclear deverá ser definida em lei complementar estadual.

FUMARC· CEMIG TELECOM· 2016

As normas gerais de proteção à ordem econômica são aplicáveis ao setor de telecomunicações?

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2016

Nos moldes estabelecidos pelo artigo 174 da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que

IBFC· EBSERH· 2016

Considere as disposições da Constituição Federal del 988 sobre a ordem econômica e financeira e assinale a alternativa correta.

Vunesp· Pref Pres Prudente· 2016

No que se refere à Ordem Econômica, é correto afirmar que constituem monopólio da União:

SEPLAG PMMC· Pref Montes Claros· 2016

Assinale a alternativa CORRETA.

FCC· TRF 3· 2016

O regulador de tensão é um equipamento que mantém um nível de tensão pré-determinado em um alimentador de distribuição, apesar das variações de carga. De um modo geral, esse equipamento é composto por um autotransformad…

FCC· AL-MS· 2016

Diante da epidemia de dengue, o Estado, em atenção ao interesse coletivo, resolve produzir, em larga escala, medicação comprovadamente potente contra o vírus. Diante dessa situação hipotética, essa exploração direta da…

INSTITUTO BRASIL· IF MS· 2016

Assinale a alternativa CORRETA sobre serviços públicos, contidos na Constituição Federal.

FCC· SEFAZ MA· 2016

Constitui monopólio da União

FGV· Prefeitura de Niterói - RJ· 2015

A Constituição do Estado YX dispôs, em seu art. 100, que é vedado ao Poder Executivo Estadual deixar de explorar as atividades econômicas nele elencadas. Quanto às demais atividades, dispôs o art. 101 que a sua exploraç…

FCC· TRT - 9ª REGIÃO (PR)· 2015

As atividades materiais prestadas aos administrados que sejam predicadas como serviços públicos estão sujeitas a regime jurídico com características próprias, dentre elas, a previsão de princípios específicos, como o pr…

Cebraspe· TJDFT· 2015

Com base no disposto na CF e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca da ordem econômica.