Induzimento ao suicídio, infanticídio e aborto

Cebraspe· POLC AL· 2023

O crime de aborto qualificado prevê o aumento da pena em caso de lesão corporal grave ou morte da mãe em consequências de aborto.

NTCS· Pref SJ da Baliza· 2023

Dos crimes previstos no Código Penal Brasileiro, aqueles que são cometidos contra a vida tem ampla definição e abrangência, sendo certo que o induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação possui tipif…

Instituto CONSULPAM· Pref Olinda· 2023

A legislação penal brasileira pune com pena de 01 a 03 anos o crime de aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento, podendo chegar a 10 anos, quando provocado por terceiro, sem o consentimento da gestante. A…

Vunesp· PC SP· 2023

Determinado indivíduo provoca aborto em gestante. O consentimento da grávida, maior de idade, é obtido mediante fraude. Da ação sobrevém a morte da gestante, sem que, contudo, tenha-se verificado intenção de matar. O in…

EPL Concursos· Pref Pitangueiras PR· 2023

Arceleia, após descobrir estar grávida, vai até uma clínica clandestina, onde Durval realiza o aborto. Considerando tais informações é correto afirmar que:

Avança SP· Pref SM Arcanjo· 2023

De acordo com os aspectos ético-legais da prática obstétrica, a gravidez por estupro, para o aborto sentimental não é necessário:

Instituto CONSULPAM· Pref Olinda· 2023

Considere o seguinte caso hipotético: Maria, uma mulher de 25 anos, estava grávida e passou por um parto complicado, que resultou em diversos problemas de saúde tanto para ela quanto para a recémnascida, que nasceu prem…

IBFC· IAPEN AC· 2023

Beltrana, uma mulher com 23 anos de idade, que está namorando com Cicrano, rapaz com 25 anos de idade, há 5 anos, e desse relacionamento ficou grávida, e hoje conta com 2 (dois) meses de gestação e, por livre e espontân…

IDECAN· COGERP SE· 2023

Paulo auxiliou Maria a praticar o aborto no final da gestação, sendo que, por circunstâncias alheias à vontade deles, a gravidez resultou em nascimento com vida. Maria, então, sob influência do estado puerperal, acabou…

IBFC· IAPEN AC· 2023

Consoante as disposições do Código Penal e suas alterações, assinale a alternativa incorreta.

ITAME· Pref SLM Belos· 2023

Marque a alternativa que não indica um crime contra a pessoa tipificado no Código Penal:

Cebraspe· POLC AL· 2023

O aborto sentimental pode ser realizado quando o concepto for fruto de estupro, desde que exista ocorrência policial e autorização judicial.

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina· 2023

Assinale a opção que caracteriza um infanticídio.

FGV· OAB· 2023

Pablo (13 anos) e Luís (19 anos), amigos de longa data, decidiram cometer suicídio. Durante todo o período em que conversaram sobre o tema, sempre condicionaram a realização do ato à presença de ambos, sendo certo que d…

Cebraspe· POLC AL· 2023

O crime de infanticídio se caracteriza pela conduta de a mãe, em estado puerperal, durante o parto ou logo após ele, matar o próprio filho.

IDIB· PM ES· 2023

O Pronto Socorro de um determinado hospital recebe uma mulher, inconsciente e gestante, chamada Sueli, decorrente de acidente de trânsito. Ela estava embriagada no momento da colisão. Durante o atendimento, a equipe méd…

Instituto CONSULPAM· Pref Jacareí· 2023

Considere a seguinte situação-problema: Vespasiano, atormentado por constantes ameaças que lhe faziam, decide dar cabo da própria vida, compartilhando seu intento com Calígula. Ocorre que Calígula tem muita inveja de Ve…

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Acre· 2023

A interrupção intencional da gravidez ainda representa um problema de saúde pública. O aborto inseguro resulta em complicações frequentes como hemorragia, sepse, laceração uterina ou de outros órgãos adjacentes e até mo…

Instituto AOCP· PC GO· 2023

Em relação aos crimes contra a pessoa, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP· PCie PR· 2023

Uma mulher jovem, 20 anos de idade, com intenção de esconder a gravidez dos familiares, expulsa o concepto dolosamente do seu ventre na 25º semana de gestação. Perante a lei, como essa situação é caracterizada?