Questões de Direito Penal · Instituto AOCP

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e abortoInstituto AOCP 2023

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Questão de Direito Penal

Uma mulher jovem, 20 anos de idade, com intenção de esconder a gravidez dos familiares, expulsa o concepto dolosamente do seu ventre na 25º semana de gestação. Perante a lei, como essa situação é caracterizada?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.