Questões de Direito Penal · IBFC
Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e abortoIBFC 2023
IAPEN AC
Questão de Direito Penal
Beltrana, uma mulher com 23 anos de idade, que está namorando com Cicrano, rapaz com 25 anos de idade, há 5 anos, e desse relacionamento ficou grávida, e hoje conta com 2 (dois) meses de gestação e, por livre e espontânea vontade, resolve interromper a sua gravidez e provoca, por si só, e à revelia de Cicrano, o aborto. Nesses termos, conforme previsão no Código Penal Brasileiro, é certo afirmar que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.