Induzimento ao suicídio, infanticídio e aborto

Instituto ACCESS· TJ PB· 2022

Natália, grávida de nove meses, entra em trabalho de parto e, imediatamente, se dirige ao hospital de sua cidade. Após os trâmites administrativos, Natália é internada e, passados três dias, ocorre o parto, tendo o bebê…

Cebraspe· POLITEC RO· 2022

À luz do Código Penal, assinale a opção correta acerca dos crimes contra a pessoa.

IDECAN· DPT BA· 2022

Em relação ao aborto, pode-se afirmar que:

IDECAN· TJ PI· 2022

OCódigo Penal, nos crimes descritos nos artigos 124, 125 e 126, tipificou apratica dodelito de aborto.Adoutrinaconceitua odelito de aborto como ainterrupção do processo dagravidez, desde aimplementação do óvulo no útero…

FGV· PC AM· 2022

Guilherme, 20 anos, criou um sítio na internet por meio do qual propaga técnicas para o cometimento de suicídio. Diante disso, veio a ser procurado por dois jovens, André, 13 anos, e Matheus, 12 anos, para que os orient…

FGV· OAB· 2022

Joana, sob influência do estado puerperal, levanta da cama do quarto do hospital, onde estava internada após o parto, com o propósito de matar seu filho recém-nascido, que se encontrava no berçário. Aproveitando-se da d…

FADESP· PM PA· 2022

Um certo Oficial, responsável pelo treinamento de um grupo de recrutas na Academia de Polícia Militar, toma conhecimento de que um deles está apresentando sinais de esgotamento e instabilidade emocional. Frente tal info…

Vunesp· PC SP· 2022

Considerando os conceitos do direito e da medicina legal em relação ao crime de infanticídio, é correto afirmar que

FGV· PC AM· 2022

O aborto constitui uma espécie de crime contra a vida. Sobre o aborto, assinale a afirmativa correta.

FADESP· PM PA· 2022

A Lei nº 13.968, de 26 de dezembro de 2019, altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para modificar o crime de incitação ao suicídio e incluir as condutas de induzir ou instigar a automuti…

FGV· PC AM· 2022

A legislação acerca da proteção ao recém-nascido sofreu várias modificações ao longo da história. Sobre o infanticídio, é correto afirmar que

FGV· PC AM· 2022

Em relação ao aborto preterdoloso, é correto afirmar que

FCC· TRT 5· 2022

Laio, ao receber a notícia de sua mulher, Jocasta, de que seria pai, foi consultar uma vidente para saber sobre o destino de seu futuro filho. Ao receber a informação de que a criança traria grande infelicidade para o c…

Consulplan· Pref Gonçalves· 2022

“Morreu de eutanásia a primeira pessoa a ter o procedimento aprovado na Colômbia. Victor Escobar Prado, de 60 anos, lutava pelo direito há dois anos com a ajuda de seu advogado, Luis Giraldo Montenegro, que confirmou a…

FCC· TRT 5· 2022

Rebeca, jovem de 25 anos, triste com a notícia de que seria mandada embora de seu emprego, procura Émerson, seu colega de trabalho, a fim de compartilhar com ele a sua angústia, sem saber que ele, há tempos, nutria por…

FGV· PC AM· 2022

Sônia deu à luz um bebê. No dia seguinte, acometida pelo estado puerperal, Sônia pretendia matar seu próprio bebê atirando-o do terraço da maternidade. Para tanto, solicitou a ajuda de sua amiga Beatriz, que vigiava par…

Vunesp· PC SP· 2022

Assinale a alternativa que cita corretamente os conceitos relacionados ao aborto.

Cebraspe· PC AL DELEGADO· 2022

A instigação à prática da automutilação ou a prestação de auxílio material para que a vítima o faça configura o crime de lesão corporal, que pode variar conforme a gravidade da lesão.

IDECAN· PEFOCE· 2021

A respeito do crime de infanticídio, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PCAL· 2021

Incorrerá em crime de induzimento ao suicídio majorado o agente que induzir uma pessoa de doze anos de idade a pular de prédio para que ela alcance sua própria morte, ainda que tenha como resultado apenas uma lesão grav…