Consoante as disposições do Código Pena… (IBFC 2023)

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e abortoIBFC 2023

IAPEN AC

Consoante as disposições do Código Penal e suas alterações, assinale a alternativa incorreta.

AO delito de feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher por razões da condição de sexo femininoBA infração penal de infanticídio consiste em matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo apósCO crime de aborto é punível se praticado com ou sem o consentimento da gestanteDNão se pune quem induz, instiga ou auxilia materialmente aquele que se automutila

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.