Induzimento ao suicídio, infanticídio e aborto

Cebraspe· PC DF· 2026

Considere que uma mulher mate, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho logo após o parto. Nesse caso, a conduta é tipificada como infanticídio, crime de homicídio, sendo a pena prevista reduzida com base n…

FGV· PC PI· 2026

Considere as situações descritas a seguir quanto às hipóteses de aborto: I. gravidez decorrente de estupro; II. anencefalia; III. risco de vida para a gestante; Nos termos do Código Penal e da jurisprudência do STF, o a…

FGV· PC PR· 2026

Thiago, maior e capaz, atua como administrador de um grupo virtual de mensagens intitulado “Desafio dos Guerreiros”, sendo dedicado a competições de automutilação. Nesse contexto, mesmo sabendo que Luana, de 13 anos e 1…

Fundatec· BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CTSP Processo Seletivo· 2026

Janaína, sob a influência do estado puerperal, mata seu próprio filho logo após o parto, ainda no hospital. Nesse caso, Janaína responderá pelo crime de:

Instituto ACCESS· SCBM· 2026

O atendimento à mulher vítima de violência sexual no Brasil envolve aspectos éticos, legais e técnicos. Sobre o procedimento de interrupção da gestação decorrente de estupro (Aborto Legal) previsto no Código Penal (1940…

FGV· PC PI· 2026

O aborto é uma espécie de crime contra a vida, caracteriza-se pela morte do concepto, decorrente de lesões provocadas no útero materno e possui previsão legal a partir do artigo 124 do CP. Nesse caso, assinale a opção c…

FGV· TJ CE· 2025

Lana, de 17 anos, foi vítima de estupro, mas teve medo de contar à sua família. Não procurou a polícia ou os serviços de saúde. Um mês depois, para seu desespero, descobriu que estava grávida. Lana, cansada de sofrer de…

Cebraspe· TRF 6· 2025

Por se tratar de um crime, o médico só poderá realizar o atendimento após a servidora ser avaliada pelo perito legista.

Legatus· Pref Piripiri· 2025

Ana soube que sua amiga Carla estava passando por momentos difíceis e pensando em suicídio. Em uma conversa, Ana disse a Carla que se ela quisesse realmente acabar com a dor, deveria tomar uma grande quantidade de reméd…

Vunesp· MPE SP· 2025

Tícia, maior, foi estrupada, tendo relatado o crime às autoridades policiais. Passados dois meses, Tícia, suspeitando de gravidez, decidiu fazer um teste. Já bastante fragilizada pela violência sexual, ao verificar que…

Vunesp· MPE SP· 2025

Mévia e Tício foram namorados, por 5 anos. Mévia ter minou a relação, por ter conhecido e se apaixonado por outra pessoa. Tício não se conformava com o término e, diagnosticado com depressão, todos os dias, durante mese…

Instituto AOCP· PCie PE· 2024

Assinale a alternativa que descreve corretamente as condições em que o aborto terapêutico é permitido.

Avança SP· Pref Araçariguama· 2024

De acordo com o Código Penal, analise os itens a seguir. I – Considera-se Infanticídio: Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. II – Considera-se Lesão corporal: Ofend…

Instituto AOCP· TRF 2· 2024

Após uma colisão de trânsito, Mário, enraivecido, mesmo observando que a condutora do outro automóvel estava grávida, desfere-lhe um violento tapa no rosto, por entender que ela havia sido culpada pela batida. No entant…

IDECAN· SAP CE· 2024

Assinale a alternativa que defina corretamente o tipo penal do INFANTICÍDIO, conduta penalmente prevista no art. 123 do CP.

FGV· TRF 1· 2024

Um médico ginecologista/obstetra realizou uma interrupção de gravidez de 23 semanas, sob solicitação e consentimento formal da gestante, após ato de estupro confirmado, em uma mulher de 26 anos, cuja gravidez desencadeo…

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2024

Segundo as disposições do Código Penal a respeito do aborto, é CORRETO o que se afirma em:

Instituto Verbena· MPE GO· 2024

Leia o caso a seguir. Elaborado pelo(a) autor(a). Desconsiderando os tipos penais previstos no Estatuto do Desarmamento e levando em conta apenas as informações contidas no enunciado, A. praticou os seguintes crimes:

FGV· TJ PE· 2024

Caio, policial civil, vai à residência de sua sogra, que enviuvou recentemente. Após conversar com ela, percebe que está muito triste com a perda do marido, chegando a falar em suicídio, o que desperta cobiça em Caio, j…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Vitória - Guarda Municipal· 2024

Joana, logo após o parto da sua filha Maria, a asfixiou até a morte, ensejando a sua prisão em flagrante. Em sede de audiência de custódia, houve a conversão da prisão em preventiva. Deflagado o processo penal para apur…