Considere a seguinte situação-problema:… (Instituto CONSULPAM 2023)

Questões de Direito Penal · Instituto CONSULPAM

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e abortoInstituto CONSULPAM 2023

Pref Jacareí

Considere a seguinte situação-problema: Vespasiano, atormentado por constantes ameaças que lhe faziam, decide dar cabo da própria vida, compartilhando seu intento com Calígula. Ocorre que Calígula tem muita inveja de Vespasiano, almeja apossar-se de alguns de seus bens e, ao invés de dissuadi-lo, estimula-o ao ato, inclusive fornecendo-lhe instrumentos para a consecução de seu objetivo. Caso Vespasiano cometa suicídio, Calígula:

ANão responderá por nenhum crime, tendo em vista que sua conduta não está tipificada no ordenamento jurídico brasileiro.BResponderá pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe, nos termos do art. 121, § 2º, I. 6CResponderá pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, majorado pelo resultado morte, podendo haver duplicação da pena em virtude de motivo torpe, nos termos do art. 122.DNão responderá por nenhum crime, tendo em vista que não estava presente no momento do ato realizado por José.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.