Induzimento ao suicídio, infanticídio e aborto

Fundep· TJ MG· 2007

Virginia, com 17 anos, foi estuprada e ficou grávida. Constatada a gravidez, pediu a Sérgio Roberto, enfermeiro com curso superior, que lhe praticasse um aborto. Esse pedido foi também corroborado pelos pais de Virginia…

FCC· CAM DEP· 2007

NÃO se pune o aborto praticado por médico

NUCEPE UESPI· PM PI· 2007

O crime de aborto pode decorrer das condutas abaixo, EXCETO:

Cebraspe· Pref Vitória· 2007

A Constituição Federal protege a vida de forma geral, inclusive a intra-uterina, apenando o aborto. Todavia, não se pune o aborto praticado por médico se não há outro meio de salvar a vida da gestante ou se a gravidez r…

FCC· TRE MS· 2007

Jonas e José celebraram um pacto de morte. Jonas ministrou veneno a José e José ministrou veneno a Jonas. José veio a falecer, mas Jonas sobreviveu. Nesse caso, Jonas

FEMPERJ· MPE RJ· 2007

Uma certa mãe, acometida do denominado estado puerperal, logo após o parto, realiza atos que visam a morte de seu filho recém nascido. Partindo-se de tal premissa, lançam-se três afirmações: I- A mãe responderá apenas p…

FEMPERJ· MPE RJ· 2007

Maria, grávida de dois meses, e enfrentando uma gestação de risco, resolve participar de uma prova de cross-country, não obstante desaconselhada por seu obstetra. Embora ciente de que possa sofrer um aborto, em decorrên…

Cebraspe· DP DF· 2006

Quando o estado puerperal, no crime de infanticídio, produz efeitos que resultam em perturbação da saúde mental, diminuindo a capacidade de entendimento ou de determinação da parturiente, esta terá a redução de pena, em…

Cebraspe· DPE CE· 2006

De acordo com o CP, o aborto não é punido quando a gravidez resulta de estupro, razão por que o médico que assistir a gestante vítima desse crime fica obrigado a interromper a gravidez.

Fundep· TJ MG· 2006

Gertrudes, moça pacata, com 20 anos de idade, residente no sítio Pica Pau, filha de pai rude e violento, às escondidas, manteve um relacionamento amoroso com Vivaldo Borba, engravidando. Envergonhada, com medo de seu pa…

IPAD· PC PE· 2006

Sobre os crimes contra a vida, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· DPE CE· 2006

O estado puerperal, na hipótese do infanticídio, é elemento que torna o agente do fato isento de pena, conforme preconiza o CP ao tratar da inimputabilidade.

IPAD· PC PE· 2006

Com relação ao crime de aborto, responda a assertiva correta:

DEPSEC UNIFAP· PC AP· 2006

No que pertine aos crimes contra a vida:

Cebraspe· PC ES· 2006

Considerando-se que a vida é um bem juridicamente tutelado pelo Estado, o suicídio é considerado crime, de acordo com o Código Penal Brasileiro.

Cebraspe· OAB· 2006

Considere que uma gestante, sóbria, estando na direção de seu veículo automotor, colida, culposamente, com um poste, causando, em razão do impacto sofrido, o aborto. Nessa situação, a conduta da gestante

FAPEC· PC MS· 2006

José está desempregado, doente e sua família passa por necessidades financeiras agudas. É casado com uma belíssima mulher, de nome Ana, que o ama muito. João, o vizinho, interessado em manter relacionamento amoroso com…

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2006

MARIA MATOS, durante a gravidez, anteviu as dificuldades de toda ordem que o nascimento do seu filho causar-lhe-ia. Durante o parto, sob influência do estado puerperal, matou-o por estrangulamento. No caso em questão, p…

IPAD· PC PE· 2006

Vera acaba de dar à luz a Carla. Diagnosticada pelo seu médico que se encontrava em estado puerperal e que não poderia ficar a sós com o infante, Flávio, pai de Carla, insiste e deixa Vera sozinha com o bebê enquanto es…

Cebraspe· DPE AC· 2006

No que se refere aos crimes dolosos contra a vida, especificamente ao suicídio, considerando que tal hipótese, isoladamente, constitui fato atípico, embora, na visão sociológica, seja classificado como fato social norma…