Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e abortoFAPEC 2006
PC MS
Questão de Direito Penal
José está desempregado, doente e sua família passa por necessidades financeiras agudas. É casado com uma belíssima mulher, de nome Ana, que o ama muito. João, o vizinho, interessado em manter relacionamento amoroso com Ana, e percebendo que ela ama muito José, passa a induzir José ao suicídio, fazendo nascer em sua mente a idéia de suicidar-se. Para tanto João invoca a péssima situação financeira de José. Após fazer nascer em José a idéia do suicídio, João passa a instigá-lo ao suicídio, incentivando a idéia mórbida pré-existente. Por fim, e passando do auxílio moral para o auxílio material, João empresta uma corda para que José ceife a própria vida. José dirige-se a um bosque, amarra a corda em um galho alto, sobe em um banquinho e passa a movimentar-se, visando derrubar o banquinho. Ocorre que pelo declive do terreno o banquinho não cai. João, que estava à espreita observando a ação de José, apanha um galho e empurra um dos pés do banquinho, fazendo com que este tombe. José morre asfixiado. Estabelecida essa verdade no inquérito policial, caberá ao Delegado de Polícia indiciar João:
Mais questões de Induzimento ao suicídio, infanticídio e aborto
- Cebraspe 2026Considere que uma mulher mate, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho logo após o parto. Nesse caso, a conduta é tipificada como infanticídio, crime de homicídio, s…
- FGV 2026Considere as situações descritas a seguir quanto às hipóteses de aborto: I. gravidez decorrente de estupro; II. anencefalia; III. risco de vida para a gestante; Nos termos do Códi…
- FGV 2026Thiago, maior e capaz, atua como administrador de um grupo virtual de mensagens intitulado “Desafio dos Guerreiros”, sendo dedicado a competições de automutilação. Nesse contexto,…
- Fundatec 2026Janaína, sob a influência do estado puerperal, mata seu próprio filho logo após o parto, ainda no hospital. Nesse caso, Janaína responderá pelo crime de:
- Instituto ACCESS 2026O atendimento à mulher vítima de violência sexual no Brasil envolve aspectos éticos, legais e técnicos. Sobre o procedimento de interrupção da gestação decorrente de estupro (Abor…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


