Question

Maria, grávida de dois meses, e enfrentando uma gestação de risco, resolve participar de uma prova de cross-country, não obstante desaconselhada por seu obstetra. Embora ciente de que possa sofrer um aborto, em decorrência do esforço físico a ser empreendido, a jovem não desiste da competição, pois acredita que o seu organismo de atleta é muito bem preparado e, assim, seu filho nada sofrerá. No dia da prova, Maria sofre um aborto, em decorrência do desgaste experimentado. Diante deste quadro, qual a solução penal em relação àquela:

Accepted Answer

D) a conduta de Maria é atípica, pois agiu a mesma com culpa consciente, e o Código Penal não pune o aborto culposo.

Answer

A) Maria responderá pelo crime de aborto, previsto no art. 124 do Código Penal, já que agiu com dolo eventual;

Answer

B) Maria responderá pelo crime de aborto, previsto no art. 124 do Código Penal, já que agiu com dolo direto de 2º grau;

Answer

C) Maria responderá pelo crime de aborto, previsto no art. 124 do Código Penal, já que agiu com dolo alternativo;

Answer

E) a conduta de Maria é atípica, pois agiu a mesma com culpa imprópria e o Código Penal não pune o aborto culposo.

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