Induzimento ao suicídio, infanticídio e aborto

Cebraspe· PC AC· 2006

Matar o próprio filho, durante ou logo após o parto, constitui infanticídio quando

UNAMA· DPE PA· 2006

Antônio, acometido de uma doença incurável, decide pôr fim a própria vida, mas, sem coragem para tanto, pede a Pedro, seu amigo, que lhe aplique uma injeção que lhe será letal. Pedro, condoído pela situação do amigo e q…

Cebraspe· DPE CE· 2006

O suicídio é um fato típico e antijurídico, na forma prevista no CP.

Cebraspe· CL DF· 2006

Antônio instigou sua esposa Aída a se suicidar, a fim de que pudesse contrair novas núpcias. Aída disparou arma de fogo contra si, sendo que, embora não tenha falecido em razão dos disparos por ela realizados, sofreu le…

Cebraspe· OAB· 2006

Fábio induziu Marília, portadora de desenvolvimento mental retardado — síndrome de Down — a praticar suicídio. Posteriormente, após Marília ter aderido à idéia, Fábio emprestou-lhe um revólver, vindo ela a se matar. Nes…

Cebraspe· PC ES· 2006

Sob a ótica da legislação penal brasileira, é isento de pena a gestante que livre e espontaneamente toma medicamentos com finalidades abortivas, uma vez que as decisões sobre o próprio corpo é um direito fundamental, ga…

Com. OAB GO· OAB· 2005

Pode(m) ser sujeito(s) ativo(s) de infanticídio:

ESAG· TJ MA· 2005

O crime de induzimento e instigação ao suicídio é:

ESAG· TJ MA· 2005

Com relação ao infanticídio é correto afirmar:

ESAG· TJ MA· 2005

Com relação ao crime de aborto, qual a assertiva correta:

DEPSEC UNIFAP· PCA AP· 2004

Não se pune o aborto praticado por médico:

NCE e FUJB (UFRJ)· PC DF· 2004

O médico está autorizado a praticar o aborto com conhecimento da gestante ou de seu representante legal (artigo 128, inciso II, do Código Penal), quando a gestante for vítima de estupro:

Cebraspe· DPE AL· 2003

Em mulher grávida, o diagnóstico de anencefalia fetal, segundo a lei vigente, determina a realização de aborto por uma junta médica.

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2003

Marque a opção correta:

Cebraspe· DPE AL· 2003

Os delitos de infanticídio, de aborto e de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio são denominados crimes contra a vida.

COMPERVE· UFRN· 2003

Paciente com 13 semanas de idade gestacional, portando laudo ultra-sonográfico de anencefalia, procura um pronto atendimento obstétrico solicitando internamento para interrupção da gestação. O médico deve

Cebraspe· DPE AM· 2003

No caso de aborto provocado pela gestante com auxílio de terceiro, há dois crimes autônomos: um praticado pela gestante e outro, pelo auxiliar, ficando afastada a participação.

Vunesp· OAB· 2002

O que é aborto necessário?