Questões de Direito Penal

Induzimento ao suicídio, infanticídio e aborto

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Cebraspe61 questões
FGV29 questões
FCC17 questões
Vunesp17 questões
IDECAN9 questões
NUCEPE UESPI8 questões

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Texto vigente, conferido no Planalto.

Questões de Induzimento ao suicídio, infanticídio e aborto

NUCEPE UESPI· PM PI· 2009
Configura crime de aborto as condutas abaixo, EXCETO:
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Cebraspe· PC PB· 2009
Ana Paula mantinha regularmente relações sexuais com o namorado Flávio, de 25 anos de idade, tendo engravidado após três meses de namoro. Com medo da reação de seu pai, Ana Paula procurou o médico Fernando, amigo de Flá…
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FGV· TJ PA· 2009
Jorge é uma pessoa má e sem caráter, que sempre que pode prejudica outra pessoa. Percebendo que Ivete está muito triste e deprimida porque foi abandonada por Mateus, Jorge inventa uma série de supostas traições praticad…
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NUCEPE UESPI· PM PI· 2009
Sobre o crime de infanticídio é INCORRETO afirmar:
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Cebraspe· PC TO· 2008
O Código Penal brasileiro permite três formas de abortamento legal: o denominado aborto terapêutico, empregado para salvar a vida da gestante; o aborto eugênico, permitido para impedir a continuação da gravidez de fetos…
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IAUPE· Pref Olinda· 2008
Nos casos de abortamento previstos por lei, assinale a alternativa CORRETA.
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Cebraspe· PC AC· 2008
Não se pune o aborto praticado por médico, se a gravidez tiver resultado de estupro e o aborto, precedido de consentimento da gestante.
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FDRH· IGP RS· 2008
Caracteriza-se o aborto, para efeitos penais, quando ocorre a interrupção da gravidez
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FCC· MPE RS· 2008
Paulo resolveu suicidar-se. Pedro forneceu-lhe veneno. Paulo contratou João para, sabendo tratar-se de veneno, injetar-lhe a referida substância, que ocasionou-lhe a morte. Nesse caso,
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ACADEPOL SC· PC SC· 2008
Configura crime de infanticídio o ato de:
Resolver
Fundep· PC MG· 2008
O aborto realizado por médico para salvar a vida da gestante amparado pelo estado de necessidade é denominado
Resolver
FCC· MPE PE· 2008
Sobre o crime de aborto, é correto afirmar:
Resolver
FGV· TJ PA· 2008
A organização não-governamental holandesa “Women on the waves”, dirigida pelo médico holandês Marco Van Basten, possui um barco de bandeira holandesa que navega ao redor do mundo recebendo gestantes que desejam realizar…
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FDRH· IGP RS· 2008
Sobre o infanticídio, assinale a afirmativa correta.
Resolver
Cebraspe· PC TO· 2008
Considere a seguinte situação hipotética. Manoel, penalmente responsável, instigou Joaquim à prática de suicídio, emprestando-lhe, ainda, um revólver municiado, com o qual Joaquim disparou contra o próprio peito. Por ci…
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ACADEPOL SC· PC SC· 2008
“Petrus”, desgostoso com a vida, decidiu suicidar-se e, para tanto, pediu ao enfermeiro “Caius”, seu amigo, que o auxiliasse e nele injetasse veneno. “Caius”, atendendo à solicitação de “Petrus”, usando seringa e agulha…
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Vunesp· UFSCAR· 2008
Conforme o Código Penal, no Capítulo I, “Dos crimes contra a vida”, em seu Artigo 128, não se pune o aborto praticado por médico
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UEG· PC GO· 2008
A interrupção voluntária da gravidez, em virtude de má formação do feto, caracteriza o aborto
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ACADEPOL SC· PC SC· 2008
“Madalena”, grávida de 3 meses, ciente de sua condição, continuou praticando arremesso de peso, pois pretendia participar das eliminatórias para o campeonato estadual dessa modalidade. Ela, que desejava muito ser mãe, t…
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NUCEPE UESPI· PM PI· 2007
Sobre o crime de infanticídio é INCORRETO afirmar que:
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