Imunidades parlamentares

Cebraspe· CL DF· 2006

Considere por mera hipótese que um deputado distrital fosse surpreendido durante a prática de crime de homicídio. Nessa situação, por se tratar de crime inafiançável, o deputado poderia ser preso em flagrante, mesmo sem…

FCC· TRE RN· 2005

Em rel ação ao s D eputados e Sen adores, con sidere as afirmações abaixo. I. Desde a ex pedição d o di ploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. II. Perde…

FCC· TRE RN· 2005

Em relação aos Deputados e Senadores, considere as afirmações abaixo. I. Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. II. Perderá o man…

Cebraspe· PF· 2004

A imunidade de deputados ou de senadores não pode ser suspensa nem mesmo durante estado de sítio.

Fundep· CM BH· 2004

Determinado Senador é denunciado por crime contra a vida, praticado após a diploma ção, perante o Supremo Tribunal Federal. Recebida a denúncia, o Tribunal dá ciência ao Senado. Considerando se essa hipótese, é CORRETO…

Cebraspe· PGE AM· 2004

Se um senador, no exercício de seu mandato, proferir discurso no Senado Federal, e esse pronunciamento contiver ofensas à honra de um cidadão, o parlamentar não poderá ser preso em flagrante por esse motivo; o fundament…

Cebraspe· ANATEL· 2004

Considere a seguinte situação hipotética. Um deputado federal, durante o período do cumprimento de seu mandato, cometeu crime de homicídio. Nessa situação, se o crime não tiver sido praticado no exercício da sua função…

Cebraspe· PGE CE· 2004

No que se refere às prerrogativas e imunidades parlamentares de deputados e vereadores, assinale a opção incorreta.

Cebraspe· TCU· 2004

Somente haverá necessidade de autorização da casa respectiva para processar parlamentar federal, quando se tratar de crime cometido depois da diplomação.

FCC· PGE MA· 2003

Recebida a denúncia contra Deputado Estadual por crime ocorrido após a diplomação e dada ciência à Assembléia Legislativa pelo Tribunal de Justiça do Estado, esta poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação…

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2003

A propósito de ato praticado por membro do Congresso Nacional, no curso de seu mandato, é incorreto dizer que

Vunesp· OAB· 2002

O Deputado Federal que, após sua diplomação, incorre na prática de homicídio qualificado

ESAF· Pref Fortaleza· 2002

Nas questões 01 a 03, assinale a opção correta. 03-

ESMARN· TJ RN· 2002

Analise as afirmações que seguem sobre a imunidade parlamentar e marque a alternativa correta: I - A imunidade dos deputados e senadores abrange a inviolabilidade civil e penal, por suas opiniões, palavras e votos. II -…

CEFOR· CAM DEP· 2000

Em relação ao exercício do mandato parlamentar: