Nos termos do Código Penal, se o agente… (GUALIMP 2021)

Direito PenalImputabilidade penalGUALIMP 2021

Pref CL Gasparian

Nos termos do Código Penal, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento:

ASua pena poderá ser reduzida de um a dois terços.BSerá isento de pena.CSua pena poderá ser aumentada de um a dois terços.DSua pena nunca poderá ser reduzida.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.