Segundo o Código Penal, nocontexto da p… (FCC 2024)

Direito PenalImputabilidade penalFCC 2024

Pref J Guararapes

1O PMJAG-Guarda Civil-03 Caderno de Prova '03', Tipo 001 11111111I IIIIIIIIUlfil111101111111ílll11111111

Segundo o Código Penal, nocontexto da prática de crime, a imputabilidade penal

Anão está presenle em caso de agentes menores de 21anos que pratiquem infrações.Bé afastada em caso de embriaguez culposa por impactar a percepção do indivíduo.Cquando não está presente, o indivíduo não pode ser acusado da prática de crime.Dpode ser rela tiva, prejudicando parcialmente o entendimento sobre o ilícito.Eé afastada em caso de emoção e da paixão que assolem o agente no momento da infraçao.

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