De acordo com o Código Penal, a respeit… (Instituto AOCP 2024)

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Direito PenalImputabilidade penalInstituto AOCP 2024

TRF 2

De acordo com o Código Penal, a respeito da imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.

AO agente que se embriagou voluntariamente, tornando-se, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato, é isento de pena.BHá exclusão da imputabilidade quando o agente pratica o crime imbuído de uma violenta emoção.CA inimputabilidade em razão da idade é definida pelo Código Penal através do critério psicológico.DNa embriaguez preordenada, admite-se a redução de pena.ENos casos de inimputabilidade em razão de anomalia psíquica, o Código Penal adota o critério biopsicológico.

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