Imputabilidade penal

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Rio Negro (PR)· 2025

Determinado indivíduo foi considerado inimputável, mediante perícia. De acordo com o Código Penal e a doutrina:

FGV· TJ TO· 2025

Sem maiores explicações, João arremessa uma pedra em direção a uma loja de eletrônicos, danificando a vitrine e sendo preso em flagrante. Seus advogados de defesa apresentam diversas circunstâncias relacionadas à sua co…

Fundatec· GHC - Grupo Hospitalar Conceição - RS Concurso Público nº· 2025

Quando um réu em um processo criminal tem sua capacidade de entendimento e autodeterminação diante de um ato delituoso considerada totalmente ausente, ele é considerado

Instituto AOCP· PM PR· 2025

João, estudante do ensino médio, possui 17 anos de idade e se envolveu, durante uma aula de matemática, em uma discussão com um colega de classe chamado José. Quando a aula acabou, na saída da escola, a discussão evolui…

Cebraspe· PREF ANDRADINA PROCURADOR· 2025

A inimputabilidade de Fábio motivada pelo surto psicótico não exclui a tipicidade da sua conduta no caso, mas exclui sua culpabilidade, desde que demonstrada sua incapacidade de compreender o caráter ilícito do ato ou d…

FGV· TJ SC· 2025

Em junho de 2025, Lucas difamou Matheus, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Registre-se, contudo, que, ao tempo da ação, o agente, por força de doença mental, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilí…

Vunesp· MPE SP· 2025

Caio, em um bar, ingere grande quantidade de bebi da alcoólica. Após consumo excessivo e voluntário de álcool, ele se torna completamente embriagado, a ponto de não ter mais controle sobre suas ações. Nesse estado de co…

Selecon· PM SE· 2025

Na relação entre doenças psiquiátricas e crimes, a compreensão da ilicitude do ato interfere na aplicação da pena. De acordo com o Código Penal Brasileiro, o paciente que, por transtorno mental, ou por desenvolvimento m…

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

O transtorno bipolar é um transtorno psiquiátrico caracterizado por flutuações extremas no humor, que variam entre episódios de mania (ou hipomania) e depressão. Em relação aos cometimentos de atos ilícitos por parte do…

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

A pedofilia é caracterizada por um interesse sexual persistente e intenso por crianças ou adolescentes que ainda não atingiram a puberdade. Considerando a situação em que o portador desse transtorno comete atos sexuais…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Gravataí/RS e ISSEG - Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí Concursos Públicos· 2025

Considerando os aspectos éticos, legais e psiquiátricos na psicogeriatria, assinale a alternativa correta.

IGEDUC· Pref Craíbas· 2025

A Guarda Municipal conduziu adolescente de 16 anos após prática de ato infracional equiparado a roubo. Durante a ocorrência, um cidadão questionou por que o adolescente não seria preso e processado como adulto. Com base…

Cebraspe· TRF 6· 2025

É isento de pena o agente que, por embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de aco…

Cebraspe· TJ PA· 2025

O transtorno mental de João caracteriza causa de semi-imputabilidade e, se ele for processado criminalmente pela conduta em questão, poderá ensejar a redução da pena, mas não o afastamento total da responsabilidade pena…

FGV· Concurso Público para a Defensoria Pública do Estado de Rondônia· 2025

O Sr. Hugo, 75 anos, foi diagnosticado com a doença de Alzheimer e apresenta, entre outros sintomas, episódios de agressividade física e verbal. Em um desses episódios, ele arremessou uma faca sobre sua esposa, D. Hilda…

Instituto AOCP· MPE MA· 2025

Aluisio respondeu pela prática do crime de estupro. Durante a instrução, o advogado juntou uma série de documentos dando conta de que Aluisio seria dependente químico. O juiz determinou a instauração de incidente para a…

IADES· Governo do Estado de Goiás -Secretaria de Estado da Administração-SEAD Concurso Público· 2024

No que tange ao tema imputabilidade, definido no Código Penal, assinale a alternativa correta.

FGV· Pref Caraguatatuba· 2024

João, 20 anos, diagnosticado como esquizofrênico, teve um surto psicótico durante o qual agrediu violentamente sua mãe. Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

FURB· SED SC· 2024

O Direito Penal é o ramo do direito público que regula as condutas consideradas criminosas e estabelece as penas correspondentes. No contexto escolar, a segurança é um tema de grande relevância, especialmente em relação…

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro· 2024

João e Caio, policiais militares, foram chamados para atender a uma ocorrência de furto em um estabelecimento comercial no Município do Rio de Janeiro. Ao chegarem ao local dos fatos, Tício, autor do crime, encontrava-s…