Em relação à imputabilidade penal, assi… (Fundatec 2024)

Direito PenalTeoria do crimeFundatec 2024

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº

Em relação à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.

AO Código Penal brasileiro adotou quanto à embriaguez a teoria da actio libera in causa.BA emoção e a paixão excluem a imputabilidade penal.CNo que diz respeito à menoridade, o Direito brasileiro acolheu a teoria psicológica.DEm relação à doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, adotou-se o critério biológico.EA inimputabilidade é causa de extinção da punibilidade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.