Question

João foi capturado em flagrante pela prática de crime de furto simples consumado, ensejando um prejuízo patrimonial de três mil reais à vítima. Durante a instrução processual, em observância ao contraditório e à ampla defesa, comprovou-se que João, por embriaguez proveniente de caso fortuito, não possuía, ao tempo da ação, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:

Accepted Answer

A) deverá ser condenado, mas sua pena pode ser reduzida de um a dois terços, em razão da embriaguez proveniente de caso fortuito;

Answer

B) deverá ser condenado, sendo certo que a pena pode ser agravada em razão da embriaguez proveniente de caso fortuito;

Answer

C) deverá ser absolvido impropriamente, em razão da embriaguez proveniente de caso fortuito;

Answer

D) deverá ser absolvido propriamente, em razão da embriaguez proveniente de caso fortuito;

Answer

E) deverá ser condenado, sem redução ou agravamento da pena.

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