Improbidade administrativa

GAMA· CM Alto Paraíso (RO)· 2024

De acordo com o § 5º da Lei nº 8.429/92, que trata dos atos de improbidade, assinale a alternativa correta:

Consulplan· Pref SJ Nepomuceno· 2024

O município Beta está passando por uma auditoria interna que visa identificar casos envolvendo servidores públicos que aparentemente violaram normas relacionadas à ética e à Administração Pública. Joana, servidora munic…

Centro de Seleção/UFGD· UFGD – Técnico-Administrativo em Educação (CPTA- ), Edital CCP nº· 2024

De acordo com a Lei n.º 8.429, de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, é correto afirmar que:

Cebraspe· TJ PE· 2024

Um servidor público descumpriu norma relativa à celebração de parceria firmada pela administração pública com entidade privada. Nessa situação, no que diz respeito à improbidade administrativa, o referido servidor

Quadrix· CRP (MS)· 2024

Consideram‑se atos de improbidade administrativa as condutas dolosas ou culposas que são tipificadas como crimes contra a Administração Pública.

Quadrix· CONFERE· 2024

À luz da Lei nº 8.429/1992 (e alterações posteriores), que trata das sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, julgue os itens a seguir. I Não se configurará improbidade a mera nome…

ACAFE· CELESC· 2024

Sobre a Lei n.º 8.249/1992 – Lei de Improbidade Administrativa, marque a opção INCORRETA:

Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2024

Se houver indícios de ato de improbidade, a autoridade que conhecer dos fatos representará ao Ministério Público competente, o qual deverá ajuizar a ação correspondente de forma imediata.

FCC· IPREM SP· 2024

De acordo com o regime jurídico constitucional aplicável aos servidores públicos e a disciplina da Lei lederal n• 8.429/1992,

MPSC· MPSC – º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina· 2024

Dentre as teses fixadas pelo STF tem-se que a nova Lei de Improbidade nº 14.230/2021, aplica-se aos atos de improbidade administrativa culposos praticados na vigência do texto anterior da Lei, porém sem condenação trans…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Vila Boa· 2024

A Lei nº 8.429/92 — Lei de Improbidade Administrativa — garante que o sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa tutelará a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções, com…

Consulplan· CM Maria da Fé· 2024

Tendo em vista que a Lei nº 8.429/1992 dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, analise as situações a seguir. I. Maria, com raiva do marido, agente público, sabend…

FAFIPA· GUARAPUAVAPREV· 2024

A improbidade administrativa refere-se a condutas ilegais, desonestas ou antiéticas de agentes públicos no Brasil, conforme definido pela Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92). Estas incluem enriquecimento…

Ibest· Pref Cristalina· 2024

Segundo a Lei n.º 8.429/1992 e suas atualizações, inclusive aquelas trazidas pela redação dada pela Lei n.º 14.230/2021, que dispõe sobre sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, d…

INAZ do Pará· Pref S Sebastião TO· 2024

E D I T Analise as assertivas abaixo que tratam sobre a Lei nºA 8.429/1992 e a seguir aponte a alternativa CORRETA.L – 0 I - Considera como atos de improbidade aqueles que1 / causam enriquecimento ilícito do agente públ…

COMPEC UFAM· UFAM· 2024

Nos termos da Lei 8.429/1992 e suas alterações, constitui ato de improbidade administrativa:

IBADE· Concurso Público - 001/ /PMJ/RO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU / RO· 2024

A Lei de Improbidade Administrativa estabelece as normas para punição de agentes públicos que pratiquem atos de improbidade no exercício de suas funções. A improbidade administrativa se caracteriza por atos ilegais que…

Vunesp· UNICAMP· 2024

A Lei Federal no 8.429/1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa (LIA), passou por diversas alterações por meio da Lei no 14.230/2021. Uma das principais mudanças diz respeito a

Quadrix· CRMV SE· 2024

Considerando a Lei n.o 8.429/1992, assinale a alternativa correta, acerca dos atos de improbidade administrativa.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso - Servidores· 2024

Em dezembro de 2024, João, estagiário voluntário da 1ª Vara da Comarca Alfa, revelou, a terceira pessoa, circunstância de que tinha ciência em razão das atribuições da função exercida junto ao Poder Judiciário e que dev…