Habeas corpus

FCC· TRE SP· 2006

Considere as seguintes assertivas sobre o habeas corpus: I. O habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, desde que devidamente representada por advogado, bem como pelo Ministério Pú…

TALENTO· DPE RN· 2006

De acordo com entendimento do Supremo Tribunal Federal cabe habeas corpus contra

DEPSEC UNIFAP· PC AP· 2006

O habeas corpus:

IPAD· PC PE· 2006

O Habeas Corpus (HC) e o Mandado de Segurança (MS) possuem em comum:

Cebraspe· TJ RR· 2006

Com relação ao habeas corpus, assinale a opção correta.

Com. Exam. (DPE MT)· DPE MT· 2006

Chang-Lang, primário e de bons antecedentes, com residência e emprego fixo, foi preso preventivamente pela prática do crime de furto simples, na modalidade continuada (por seis vezes), invocando o juiz, genericamente, o…

Cebraspe· OAB· 2006

Conforme entendimento do STJ, não é possível o trancamento de inquérito policial por meio de habeas corpus na hipótese de

Cebraspe· AGU· 2006

A liminar indeferida em sede de habeas corpus proposto ao STJ não pode ser combatida por intermédio de interposição de novo habeas corpus ao STF.

Cebraspe· MPE TO· 2006

Considere a seguinte situação hipotética. Um juiz de direito, ao receber determinado inquérito policial, iniciado mediante a lavratura de auto de prisão em flagrante, constatou a falta de provas e de requisitos legais p…

Cebraspe· MPE TO· 2006

No habeas corpus, via de regra, é incabível a colheita de provas pericial ou testemunhal, pois, conforme a majoritária jurisprudência, é vedado o exame de material cognitivo e o aprofundado cotejo de prova na via estrei…

Cebraspe· MPE TO· 2006

A decisão favorável do habeas corpus não pode ser estendida, de ofício, a outros interessados alheios à impetração do writ e que se encontrem em situação fático-jurídica idêntica à do paciente beneficiado.

FCC· TRF 1· 2006

Considere as assertivas a respeito do habeas corpus. I. Cabe recurso em sentido estrito da decisão do juiz que conceder ordem de habeas corpus. II. Se a autoridade coatora for Ministro de Estado, ressalvada a competênci…

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2006

A respeito do Habeas Corpus, pode-se afirmar EXCETO:

UNAMA· DPE PA· 2006

Em relação à posição jurídica da defesa, para combater a prisão preventiva, no curso do processo criminal, é correto afirmar. I. Inexiste recurso previsto no CPP, contra a decisão de juiz de 1º grau que a decreta. II. E…

DEPSEC UNIFAP· PC AP· 2006

I – A autorização de quebra de sigilo fiscal, bancário ou telefônico, no bojo de inquérito policial, pode ser combatida com mandado de segurança. II – Em caso de prisão em flagrante efetuada por autoridade policial e co…

Cebraspe· TRF 5· 2006

Na hipótese de transitar em julgado uma sentença eivada de nulidade absoluta, por incompetência de juízo, é cabível habeas corpus por se tratar de matéria de ordem pública.

Cebraspe· TRF 5· 2006

Conforme entendimento do STF, não cabe habeas corpus caso esteja extinta a punibilidade, nem na hipótese de condenação a pena de prestação pecuniária.

Cebraspe· MPE TO· 2006

Com base na jurisprudência do STF sobre prisão, assinale a opção incorreta.

Cebraspe· MPE TO· 2006

A autoridade policial, diante da captura de um suspeito de roubo, lavrou o auto de prisão em flagrante e, após os procedimentos legais pertinentes, comunicou a prisão ao juiz competente, que entendeu pela legalidade do…

CPCON· PM PB· 2005

O “salvo-conduto” configura-se: