Habeas corpus

Cebraspe· TJ BA· 2005

Não é cabível a impetração de habeas corpus contra decisão judicial que indefere o processamento de justificação criminal, cujas provas a serem produzidas posteriormente instruiriam pedido de revisão da condenação de ré…

Com. OAB GO· OAB· 2005

Requerida uma ordem de Habeas Corpus liberatório ao Tribunal de Justiça de São Paulo, em favor de um acusado denunciado por crime de atentado violento ao pudor, a Câmara julgadora entendeu denegar a ordem por dois votos…

CPCON· PM PB· 2005

Assinale a alternativa correta:

UEG· PM GO· 2005

Tendo sido Heráclito preso por determinação de um juiz da área cível, em ação de pensão alimentícia, e havendo alguma dúvida quanto à legalidade da prisão, é CORRETO afirmar que

NCE e FUJB (UFRJ)· TJ AM· 2005

Julgar habeas corpus em favor de menores de dezoito anos, quando a coação partir de autoridade judiciária, é competência de:

FCC· TRE RN· 2005

Em sede de habeas corpus,

CPCON· PM PB· 2005

O Habeas Corpus poderá ser impetrado:

Cebraspe· PF· 2004

O habeas corpus é o remédio adequado para Tobias se insurgir contra a prisão em flagrante, sendo certo que, para impetrá-lo, é desnecessária a assistência de advogado.

FCC· TRF 4· 2004

A respeito do habeas corpus, considere as afirmativas: I. Pode ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público. II. Determinada a apresentação do paciente pelo juiz, soment…

FCC· TRF 4· 2004

A respeito do habeas corpus, analise as afirmativas: I. Considerando o Princípio da Iniciativa das Partes, os juízes e os tribunais não podem expedir de ofício ordem de habeas corpus, quando no curso de processo verific…

Cebraspe· TRF 5· 2004

De acordo com o entendimento do STF, não cabe habeas corpus para decretar a nulidade de processo-crime em curso, por infração penal a que a pena pecuniária seja a única cominada.

ESAF· MPU· 2004

O Supremo Tribunal Federal, ao julgar um habeas corpus, determinou a soltura do paciente, por excesso de prazo do flagrante. Ao receber a comunicação do resultado do julgamento, porém, o juiz deixou de dar cumprimento à…

FGV· TJ SE· 2004

Não se considera coação ilegal que justifique o “Habeas Corpus”:

Cebraspe· TJ AP· 2004

Ao se impetrar habeas corpus, torna-se possível o reexame da análise probatória, mostrando-se esse remédio constitucional idôneo para anular sentença transitada em julgado, cujo fato não se encontraria evidente nos auto…

ESAF· MPU· 2004

O habeas corpus contra ato de procurador da República com atuação em primeiro grau de jurisdição da Seção Judiciária do Distrito Federal é julgado pelo seguinte órgão jurisdicional:

ESAF· MPU· 2004

O habeas corpus

OFFICIUM· TJ RS· 2003

Sobre habeas corpus, assinale a assertiva correta.

Cebraspe· TJ BA· 2003

Mencionado na hipótese em apreço, o habeas corpus é uma ação constitucional de natureza penal e de procedimento especial, isenta de custas, cabível sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou co…

FCC· Pref Recife· 2003

Cabe habeas corpus para trancamento de inquérito policial se

Vunesp· CM Guarulhos· 2002

João argüiu nulidade da ação penal que lhe move a Justiça Pública através de habeas corpus. Concedida a ordem,