O habeas corpus: (DEPSEC UNIFAP 2006)

Questões de Direito Processual Penal · DEPSEC UNIFAP

Direito Processual PenalHabeas corpusDEPSEC UNIFAP 2006

PC AP

O habeas corpus:

Aserá cabível quando não for alguém admitido a prestar fiança, nos casos em que a lei a autoriza.Bnão pode ser impetrado por pessoa física ou jurídica estrangeira.Cpode ser concedido pela autoridade policial ou judicial.Dserá da competência originária dos Tribunais de Justiça, quando a autoridade coatora for delegado de polícia.Eserá da competência originária do Supremo Tribunal Federal, quando a autoridade coatora for membro de Tribunal de Justiça.

Mais questões de Habeas corpus

IBFC 2026Acerca das ações mandamentais de habeas corpus e de mandado de segurança, assinale a alternativa incorreta.
FUMARC 2026“Diferentemente dos recursos, que se limitam a provocar o reexame de decisões dentro da mesma relação processual, as ações autônomas de impugnação inauguram uma nova relação juríd…
FGV 2026André foi condenado por sentença à pena de 10 anos de reclusão pela prática do crime de roubo. O Ministério Público, devidamente intimado, interpôs tempestivamente recurso total e…
Instituto CONSULPAM 2026A análise jurídica do Habeas Corpus, instrumento constitucional de proteção à liberdade de locomoção, requer a observância de princípios como a eventualidade das nulidades process…
FADESP 2026Sobre o habeas corpus, é correto afirmar que a competência de julgamento é do

Ver as 367 questões de Habeas corpus

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.