A respeito do Habeas Corpus, pode-se af… (NUCEPE UESPI 2006)

Questões de Direito Processual Penal · NUCEPE UESPI

Direito Processual PenalHabeas corpusNUCEPE UESPI 2006

SEJUS PI

A respeito do Habeas Corpus, pode-se afirmar EXCETO:

Adar-se-á hábeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar;Ba coação considerar-se-á ilegal quando alguém estiver preso por mais tempo do que determina a lei.;Co habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa;Dse o juiz ou tribunal verificar que já cessou a violência ou coação ilegal, determinará a expedição do salvo-conduto para o paciente.Eo juiz poderá ir ao local em que o paciente se encontrar, se este não puder ser apresentado por motivo de doença;

Mais questões de Habeas corpus

IBFC 2026Acerca das ações mandamentais de habeas corpus e de mandado de segurança, assinale a alternativa incorreta.
FUMARC 2026“Diferentemente dos recursos, que se limitam a provocar o reexame de decisões dentro da mesma relação processual, as ações autônomas de impugnação inauguram uma nova relação juríd…
FGV 2026André foi condenado por sentença à pena de 10 anos de reclusão pela prática do crime de roubo. O Ministério Público, devidamente intimado, interpôs tempestivamente recurso total e…
Instituto CONSULPAM 2026A análise jurídica do Habeas Corpus, instrumento constitucional de proteção à liberdade de locomoção, requer a observância de princípios como a eventualidade das nulidades process…
FADESP 2026Sobre o habeas corpus, é correto afirmar que a competência de julgamento é do

Ver as 368 questões de Habeas corpus

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.