Question

Com base na jurisprudência do STF sobre prisão, assinale a opção incorreta.

Accepted Answer

B) Considere que um indivíduo tenha sido preso em flagrante por crime de roubo qualificado e tenha posteriormente fugido da prisão. Nessa situação, para que ele seja recapturado, é necessária a decretação de sua prisão preventiva, visto que os motivos que ocasionaram a sua prisão em flagrante cessaram.

Answer

A) Uma vez declarada a nulidade do processo ante a inexistência da defesa prevista na Lei n.º 10.409/2002, não subsiste a custódia do acusado.

Answer

C) A circunstância de os co-réus haverem sido presos em flagrante não respalda a prisão preventiva de outro agente acusado de estar envolvido no crime, mas que não tenha sido surpreendido na prática criminosa.

Answer

D) A superveniência da sentença condenatória prejudica o habeas corpus quando este tiver por objeto o decreto de prisão em flagrante, dado que passa a sentença a constituir novo título para a prisão.

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