Habeas corpus

FCC· DPE MT· 2009

A respeito do habeas corpus é correto afirmar que

FADEMS· TJ MS· 2009

Dispõe o Decreto-Lei nº 3689/41 que sempre que os atos de violência ou coação forem atribuídos aos governadores ou interventores dos Estados ou Territórios e ao prefeito do Distrito Federal, ou a seus secretários, ou ao…

Cebraspe· DPE PI· 2009

Segundo entendimento do STF, a ação do habeas corpus

MOVENS· PC PA· 2009

em relação ao habeas corpus, assinale a opção correta.

IBDH· PC RS· 2009

Segundo o Código de Processo Penal, darsc-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência O L1 coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar. A…

FCC· TRE PI· 2009

Nos processos de habeas corpus, recebidas as informações, ou dispensadas, se for o caso, o relator

Cebraspe· PC AC· 2008

Ordenada a soltura do paciente em virtude dehabeas corpus, a autoridade que tiver determinado a coação não poderá ser condenada nas custas processuais.

Cebraspe· TJ AL· 2008

De acordo com os precedentes do STJ, as hipóteses de cabimento de habeas corpus não contemplam a

Vunesp· MPE SP· 2008

Assinale a alternativa incorreta.

Cebraspe· TJDFT· 2008

De acordo com a jurisprudência do STJ, a alegação de atipicidade da conduta por ausência de dolo é compatível com a via estreita do habeas corpus.

Vunesp· TJ SP· 2008

A decisão judicial que não conhece o habeas corpus quando o writ constitui mera reedição de pedido anterior, já julgado e denegado, tem fundamento

INSTITUTO CIDADES· TRT 1· 2008

José, residente em Mangaratiba, se envolve numa briga com o dono da confecção onde trabalhava em Angra dos Reis e é preso. A mulher de José, estudante de Direito, impetra habeas corpus em favor dele. Assinale a resposta…

Cebraspe· TJDFT· 2008

No caso de habeas corpus repressivo, se o juiz verificar,

Cebraspe· MPE RR· 2008

Concede-se habeas corpus sempre que alguém sofre coação ilegal em sua liberdade de ir e vir por estar preso por mais tempo do que determina a lei.

Cebraspe· MPE RR· 2008

O habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, advogado ou não, em seu próprio favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.

UEG· PC GO· 2008

Merendão, sabendo da prática habitual de crimes contra o patrimônio perpetrados por Tripa Seca, bem como de seu costume exibicionista de filmar e fotografar suas peripécias criminosas, adentrou no local de trabalho de T…

Cebraspe· TJDFT· 2008

O trancamento de ação penal referente a crimes contra a ordem tributária, ipso facto, estende-se aos crimes conexos.

Cebraspe· MPE AM· 2008

Um promotor de justiça do estado do Amazonas, no exercício pleno de suas funções, pode ser membro da executiva regional de um partido político.

Cebraspe· STJ· 2008

A alegação de ausência do estado de flagrância é matéria de ordem pública e, por versar diretamente sobre o direito de liberdade, ainda que não tenha sido objeto de análise pelo tribunal a quo, pode ser analisada pelo S…

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2008

Sobre habeas corpus, analise as assertivas abaixo e responda. I. O habeas corpus destina-se apenas a proteger a liberdade de locomoção, o direito de ir e vir, não se presta à tutela de outros direitos. II. Não cabe habe…