Nos processos de habeas corpus, recebid… (FCC 2009)

Questões de Direito Processual Penal · FCC

Direito Processual PenalHabeas corpusFCC 2009

TRE PI

Nos processos de habeas corpus, recebidas as informações, ou dispensadas, se for o caso, o relator

Aapresentará o processo em mesa para julgamento em até cinco sessões, sendo desnecessária a oitiva da Procuradoria Regional.Bapresentará o processo em mesa para julgamento em até três sessões, sendo desnecessária a oitiva da Procuradoria Regional.Couvirá a Procuradoria Regional, em cinco dias, e apresentará o processo em mesa para julgamento na primeira sessão.Douvirá a Procuradoria Regional, em dez dias, e apresentará o processo em mesa para julgamento na primeira sessão.Eouvirá a Procuradoria Regional, em cinco dias, e apresentará o processo em mesa para julgamento em até três sessões.

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