Habeas corpus

Cebraspe· TJDFT· 2008

Rogério foi preso em flagrante pelo crime de tentativa de homicídio. Em virtude de supostas irregularidades no ato da prisão e outras nulidades, Rogério impetrou habeas corpus. Nessa situação, a competência para process…

Cebraspe· TJDFT· 2008

Em caso de nulidade manifesta do processo, não cabe habeas corpus, pois não há coação ilegal. Deve a parte, em tal caso, simplesmente peticionar ao juiz da causa, requerendo que declare a nulidade do feito.

Cebraspe· OAB· 2008

Durante uma blitz, um policial simulou a descoberta de arma de fogo e substância alucinógena no porta-malas do carro de Rui, que foi preso em flagrante. O flagrante foi comunicado ao juiz no prazo legal. O advogado de R…

Cebraspe· OAB· 2008

Será competente para julgar originariamente habeas corpus em que figure como paciente desembargador de tribunal de justiça estadual

Cebraspe· PC AC· 2008

Caberá habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, sendo considerada ilegal a coação quando o processo for manifestamente nulo.

Cebraspe· PC AC· 2008

O habeas corpus, que visa tutelar o direito de ir e vir do réu, é recurso exclusivo da defesa e não pode ser impetrado pelo Ministério Público.

Cebraspe· PC TO· 2008

Na apreciação do habeas corpus, o órgão jurisdicional não está vinculado à causa de pedir e ao pedido, podendo, assim, ser a ordem concedida, em sentido diverso ou mais amplo do que foi pleiteado ou mencionado pelo impe…

FGV· TJ MS· 2008

A ordem de habeas corpus deve ser concedida:

Cebraspe· TJ RJ· 2008

Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa a habeas corpus, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta assertiva correta.

Cebraspe· OAB· 2008

No que se refere às ações autônomas criminais, assinale a opção correta.

Cebraspe· MPE RR· 2008

Concede-sehabeas corpussempre que alguém sofrer coação ilegal em sua liberdade de ir e vir, como quando estiver sendo processado criminalmente e já estiver extinta a punibilidade.

Cebraspe· TRF 5· 2007

Compete ao STF conhecer originariamente dehabeas corpus contra ato de turma recursal do juizado especial federal criminal.

NCE e FUJB (UFRJ)· MPE RJ· 2007

Julgado procedente o habeas corpus de Gilmar, o Ministério Público, inconformado com as questões de direito debatidas, impugnou a decisão proferida, sustentando ter esta contrariado o Código de Processo Penal. A medida…

FCC· TRE MS· 2007

Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir. Com relação ao habeas corpus é correto afirmar que

Cebraspe· TJ TO· 2007

Assinale a opção correta quanto ao entendimento do STF acerca de habeas corpus.

Cebraspe· TRF 5· 2007

Entende o STJ que, uma vez encerrada a instrução, não cabe habeas corpus para que o paciente aguarde em liberdade o julgamento do processo mediante o compromisso de comparecer a todos os atos do processo para os quais f…

FUNRIO· PGE TO· 2007

Iniciado o processo de execução, após a promulgação da Emenda Constitucional nº 45, decorrente de título executivo judicial, que tramitou perante a Justiça do Trabalho, foi determinada a intimação do Diretor de Departam…

CEPERJ· DEGASE· 2007

Buscando garantir o amplo acesso ao habeas corpus, o legislador definiu que esse instrumento jurídico será:

FCC· MPU· 2007

No que tange ao habeas corpus, considere as assertivas: I. Não pode ser impetrado pelo Ministério Público em favor do acusado. II. O juiz poderá ir ao local em que o paciente se encontre, se este não puder ser apresenta…

FCC· TRF 4· 2007

Compete ao Superior Tribunal de Justiça, dentre outras atribuições, processar e julgar os habeas corpus quando o coator for