Questões de Direito Processual Penal
Habeas corpus
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- CPP, art. 6472×
- CF/88, art. 5º2×
- CPP, art. 6541×
- CPP, art. 6641×
- CP, art. 3191×
- CP, art. 2731×
- CP, art. 3341×
- CP, art. 3161×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Habeas corpus
Cebraspe· PC ES· 2011
Áureo, acadêmico de direito, interpôs recurso ordinário em habeas corpus com o objetivo de pleitear, perante o STJ, o trancamento de ação penal promovida contra Ângelo. Nessa situação, independentemente da qualidade téc…
Julgar o itemCebraspe· CETURB-GV· 2010
O habeas corpus é uma ação constitucional de caráter penal e de procedimento especial, que visa evitar ou cessar violência ou ameaça ao direito de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, cuja utilização depende do…
Julgar o itemCebraspe· DETRAN ES· 2010
Compete, originariamente, ao STF o julgamento de habeas corpus contra decisão de turma recursal de juizados especiais criminais.
Julgar o itemFUNIVERSA· SEJUS DF· 2010
Segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), no tocante à garantia constitucional do habeas corpus, é correto afirmar que este será cabível
ResolverFCC· TJ PI· 2010
O habeas corpus
ResolverCom. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2010
Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que:
ResolverCebraspe· DETRAN ES· 2010
Não cabe habeas corpus quando já extinta a pena privativa de liberdade.
Julgar o itemFCC· SEAP BA· 2010
Considere: I. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público. II. Dentre as hipóteses legais de cabimento do habeas corpus inclui-se a ausência de j…
ResolverCebraspe· CETURB-GV· 2010
O habeas corpus só poderá ser impetrado por advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.
Julgar o itemFCC· TRE AM· 2010
Considere as situações abaixo. I. Ordem de prisão determinada pelo Ministério Público, fora das hipóteses de flagrante. II. Proibição de frequentar determinados lugares como condição imposta na concessão da suspensão co…
ResolverFCC· DPE SP· 2010
Ações de impugnação no processo penal.
ResolverFCC· ALESP· 2010
O recurso cabível da decisão de tribunal de segunda instância que denega habeas corpus é o
ResolverCebraspe· TRE BA· 2010
Na situação descrita, o habeas corpus é um mecanismo idôneo para se questionar a legalidade da prisão.
Julgar o itemCebraspe· TRE GO· 2009
Acerca do habeas corpus, assinale a opção correta.
ResolverFCC· TRE PI· 2009
A respeito do habeas corpus, é correto afirmar que
ResolverFSADU (UFMA)· DGPP GO· 2009
Farnésia Assunção, agente de segurança prisional do Estado de Goiás-GO, ao constatar a ocorrência de prisão ilegal cometida por Delegado de Polícia Civil da Região em que exerce suas funções,
ResolverCOPEC CETAM· PC AM· 2009
Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder (art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal). Da nor…
ResolverFCC· DPE PA· 2009
A reclamação
ResolverCebraspe· DPE AL· 2009
É incabível a ordem concessiva de habeas corpus quando já extinta a pena privativa de liberdade, ou contra decisão condenatória somente a pena de multa ou, ainda, em relação a processo em curso por infração penal a que…
Julgar o itemNUCEPE UESPI· PC PI· 2009
Considerando a jurisprudência e as disposições legais sobre o habeas corpus, assinale a alternativa correta.
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