Habeas corpus

Vunesp· Pref Serrana· 2018

A Constituição da República Federativa do Brasil determina que são gratuitas as ações de

Cebraspe· STJ· 2018

É vedado ao legislador editar lei em que se exija o pagamento de custas processuais para a impetração de habeas corpus.

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amazonas· 2018

Considere os seguintes itens: I. Ação individual de mandado de segurança. II. Ação coletiva de mandado de segurança. III. Ação de habeas corpus. IV. Ação de habeas data. A Constituição Federal estabelece que são gratuit…

Quadrix· CRB 8· 2018

No que se refere aos direitos e às garantias individuais, assinale a alternativa correta.

INAZ do Pará· Fundação Municipal Irene Siqueira Alves "Vovó Mocinha" - Maternidade Gota de Leite de Araraquara - São Paulo· 2018

Boris foi acusado de ter cometido um crime de estelionato contra Danilo. O delegado de polícia, ao tomar conhecimento da notícia crime, instaurou inquérito policial para investigar o caso e determinou buscas, sem ordem…

Vunesp· Tribunal de Justiça do Mato Grosso· 2018

É correto afirmar a respeito do habeas corpus que

Quadrix· CRMV AC· 2018

Sendo o instrumento adequado aos casos de violência ou coação à liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, o habeas corpus não é cabível quando já extinta a pena privativa de liberdade.

IDECAN· TRT 5· 2018

Dentre as garantias fundamentais estatuídas pela Constituição Federal se encontram os remédios constitucionais, que são ferramentas à defesa dos inúmeros direitos previstos em nosso ordenamento jurídico. Sobre os remédi…

FCC· IAPEN AP· 2018

Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, poderá ser concedido, em favor dele

FUNRIO· ALERR· 2018

Intimado a depor em uma CPMI do Congresso Nacional, José, empresário do ramo de publicidade, ingressou com uma demanda junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e conseguiu uma liminar que lhe garantia permanecer sem resp…

CPCV UERR· SETRABES· 2018

Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, conceder-se-á:

Quadrix· CRESS (PR)· 2018

O membro do Ministério Público detém legitimidade para a impetração de habeas corpus como medida em favor da acusação e da persecução penal de que seja alvo o réu em processo criminal.

IDIB· Pref Farroupilha· 2018

Acerca do regime dos direitos e deveres individuais e coletivos, analise os itens abaixo: I. São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. II. São gratuitas as ações de habeas corpus e habeas dat…

MPE-MS· Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul· 2018

Assinale a alternativa correta, considerando-se a interpretação do Supremo Tribunal Federal.

Quadrix· Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco da 2° Região· 2018

A respeito de habeas corpus e de mandado de segurança, julgue os itens subsequentes. I É possível impetrar habeas corpus quando alguém se achar ameaçado de sofrer violência em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade…

CETREDE· Prefeitura Municipal de Canindé· 2018

Leia a afirmativa a seguir sobre o julgamento do pedido de habeas corpus preventivo para o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ) Supremo rejeita p…

CEFOR PGM NI· Pref Nova Iguaçu· 2018

Quando alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, o remédio constitucional cabível será:

Cebraspe· CBM/AL COMBATENTE· 2017

A conveniência, a oportunidade e a legalidade das punições disciplinares militares podem ser questionadas por meio de habeas corpus.

IBADE· PC-AC· 2017

A cerca dos instrumentos de tutela das liberdades, previstos na CRFB/88, afirma-se corretamente:

INAZ do Pará· DPE PR· 2017

A Constituição Federal de 1988 é um marco na história do Brasil, sendo seu texto produzido de acordo com os anseios da população brasileira. A Constituição Brasileira trouxe diversos avanços concernentes aos direitos e…