Habeas corpus

Vunesp· UNESP· 2017

Segundo a Constituição Federal, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, conceder-se-á

Instituto AOCP· Pref Pinhais· 2017

Acerca dos chamados remédios constitucionais, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado po…

IBFC· TJ-PE· 2017

Sobre os Remédios Constitucionais existentes no ordenamento jurídico brasileiro, analise os itens abaixo. I. É possível a impetração de mandado de injunção quando uma norma regulamentadora dificulta o exercício dos dire…

IBFC· PM BA· 2017

Assinale a alternativa correta sobre os remédios constitucionais nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.

NC-UFPR· UFPR· 2017

Sobre os remédios constitucionais previstos pela Constituição, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· Pref Fortaleza· 2017

Pessoa jurídica pode impetrar habeas corpus.

Quadrix· CRBio· 2017

Nos termos da Constituição Federal, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade, poderá impetrar:

INAZ do Pará· DPE-PR· 2017

A Constituição Federal de 1988 é um marco na história do Brasil, sendo seu texto produzido de acordo com os anseios da população brasileira. A Constituição Brasileira trouxe diversos avanços concernentes aos direitos e…

Cebraspe· TRE PE· 2017

O habeas corpus é cabível

Quadrix· CFO· 2017

Compete ao STF julgar os mandados de segurança, as ações populares e os habeas corpus ajuizados em face do presidente da República.

UECE-CEV· SEAS - CE· 2017

Quanto aos remédios constitucionais, assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo legal: “são gratuitas as ações de ¹ e ², e, na forma da lei, os atos necessários ao exerc…

Vunesp· CRBio - 1º Região· 2017

Considerando o disposto na Constituição Federal e nas súmulas do Supremo Tribunal Federal sobre o habeas corpus, assinale a alternativa correta.

FEPESE· PC SC· 2017

Com base na Constituição Federal de 1998, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, conceder-se-á:

FCC· TRF - 5ª REGIÃO· 2017

A Constituição Federal, ao disciplinar direitos e garantias fundamentais, assegura gratuidade às ações de

Instituto Verbena· TJ GO· 2017

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que concerne aos direitos e das garantias fundamentais, assegura que no exercício da cidadania serão gratuitas as ações de

FCM - CEFETMINAS· IF Baiano· 2017

De acordo com os direitos e as garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, associando os remédios constitucionais às suas definições relacionadas: 1. H…

Cebraspe· DPE/PE DEFENSOR· 2017

A respeito dos mecanismos de proteção aos direitos humanos previstos na Constituição Federal de 1988 e dos remédios constitucionais, assinale a opção correta.

Vunesp· TJM-SP· 2017

Quanto ao habeas corpus, assinale a alternativa correta.

INTEGRI BRASIL· CM Votorantim· 2016

A Constituição Federal prevê ações específicas de controle da Administração Pública. Analise os conceitos abaixo e assinale a alternativa que nomeia, respectivamente, cada uma das formas de controle definidas a seguir:…

Legalle· Pref Novo Machado· 2016

Qual remédio constitucional é utilizado quando temos cessado o direito de ir e vir, ou seja, a liberdade de locomoção?