Habeas corpus

IDECAN· Advocacia Geral da União· 2019

A respeito do habeas corpus e do habeas data, assinale a alternativa correta.

Vunesp· ESEF· 2019

A respeito do Habeas Corpus, é correto afirmar que

Instituto Verbena· Saneago: concurso público· 2018

Os remédios constitucionais são meios, ações ou direito de petição colocados à disposição do indivíduo com o intuito de sanar ilegalidades ou abuso de poder. Assim, nos termos da Constituição da República Federativa do…

Quadrix· CRESS (PR)· 2018

Excepcionalmente, a pessoa jurídica acusada em processo judicial por crime ambiental pode figurar como paciente em habeas corpus.

IBADE· Pref Ji-Paraná· 2018

No que tange aos remédios constitucionais, assinale a assertiva correta.

Consulplan· TJ MG· 2018

Em relação aos instrumentos constitucionais para a proteção dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amapá· 2018

Adolescente, que se encontra em internação provisória por prazo muito superior ao máximo estabelecido em lei, aguarda processamento do feito perante Vara da Infância e da Juventude no qual responde pelo suposto cometime…

EJUD PI· TJ PI· 2018

No que concerne aos denominados remédios constitucionais, assinale a alternativa CORRETA:

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amazonas· 2018

Considerando inexistir vaga em estabelecimento prisional adequado ao cumprimento de pena em regime semiaberto, o juiz de execução penal determina que certo condenado, embora tendo direito à progressão de regime, seja ma…

IBADE· PM CE· 2018

O habeas corpus e o mandado de segurança são exemplos de remédios jurídicos utilizados para a manutenção ou resgate dos direitos que garantem a dignidade da pessoa.

Vunesp· PAULIPREV· 2018

O habeas corpus é uma garantia constitucional de tutela

SMA-RJ (antiga FJG)· Pref RJ· 2018

Quanto aos remédios constitucionais, é correto afirmar que:

Quadrix· CRESS (PR)· 2018

O habeas corpus pode ser impetrado contra ato de particular que se revista de ilegalidade ou de abuso de poder.

Consulplan· TJ MG· 2018

A Constituição prevê ações específicas de controle da Administração Pública, às quais a doutrina se refere com a denominação de remédios constitucionais. Quais seriam os remédios constitucionais passíveis de serem utili…

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amazonas· 2018

Considere os seguintes itens: I. Ação individual de mandado de segurança. II. Ação coletiva de mandado de segurança. III. Ação de habeas corpus. IV. Ação de habeas data. A Constituição Federal estabelece que são gratuit…

IESES· TJ CE· 2018

Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º, podemos afirmar que são gratuitas as ações de: I. Habeas corpus. II. Habeas data. III. Mandado de segurança. IV. Mandado de injunção. A sequência correta…

Vunesp· Pref Serrana· 2018

A Constituição da República Federativa do Brasil determina que são gratuitas as ações de

Cebraspe· STJ· 2018

É vedado ao legislador editar lei em que se exija o pagamento de custas processuais para a impetração de habeas corpus.

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amazonas· 2018

Considere os seguintes itens: I. Ação individual de mandado de segurança. II. Ação coletiva de mandado de segurança. III. Ação de habeas corpus. IV. Ação de habeas data. A Constituição Federal estabelece que são gratuit…

Quadrix· CRB 8· 2018

No que se refere aos direitos e às garantias individuais, assinale a alternativa correta.