No que se refere aos direitos e às gara… (Quadrix 2018)

Questões de Direito Constitucional · Quadrix

Direito ConstitucionalHabeas corpusQuadrix 2018

CRB 8

No que se refere aos direitos e às garantias individuais, assinale a alternativa correta.

ASegundo o texto constitucional, ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano, salvo em caso de guerra declarada.BA prática de terrorismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.CÉ possível impetrar habeas corpus quando alguém se achar ameaçado de sofrer violência em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.DA Constituição Federal de 1988 (CF) assegura, mediante pagamento de taxa, a obtenção de certidões em repartições públicas para defesa de direitos.ESão gratuitas as ações de habeas corpus e mandado de segurança.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.