Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)CETREDE 2018
Prefeitura Municipal de Canindé
Questão de Direito Constitucional
Leia a afirmativa a seguir sobre o julgamento do pedido de habeas corpus preventivo para o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ) Supremo rejeita por 6 votos a 5 habeas corpus preventivo para Lula. ( ) O advogado da defesa pediu à Presidente do Supremo que se abstivesse do voto e assim ela o fez. ( ) Votaram a favor de conceder habeas corpus, entre outros, ministros, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. 6 ( ) Votaram contra conceder habeas corpus, entre outros ministros, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. ( ) Esgotaram-se todas as possibilidades de rever a pena por meio dos recursos possíveis de serem apresentados às instâncias superiores, o STJ e o STF. Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
