Questões de Direito Penal
Fontes e interpretação da lei penal
155 questões oficiais de provas anteriores de concursos, com gabarito. Responda grátis e veja na hora se acertou.
Bancas que mais cobram
Artigos de lei mais citados
- LCP, art. 322×
- CTB, art. 3092×
- CP, art. 122×
- ECA, art. 244-B2×
- CP, art. 442×
- CP, art. 1551×
- CP, art. 2731×
- CP, art. 1571×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Fontes e interpretação da lei penal
FUNIVERSA· SAPeJUS - GO· 2015
Acerca do emprego da analogia no âmbito do Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.
ResolverVunesp· CRO-SP· 2015
As regras gerais do Código Penal aplicam-se aos fatos incriminados por lei especial?
ResolverCebraspe· TJDFT· 2014
Com fundamento nas súmulas dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· TJDFT· 2014
Com relação às fontes e aos princípios de direito penal, bem como às normas penais e seu conflito aparente, assinale a opção correta.
ResolverVunesp· TJ-SP· 2014
Assinale a opção falsa. O C. Supremo Tribunal Federal, recentemente, assentou, por meio de Súmula, o seguinte entendimento:
ResolverFCC· TJ AP· 2014
Com relação à aplicação da lei penal, é INCORRETO afirmar:
ResolverCebraspe· CAM DEP· 2014
A analogia, cuja utilização é vedada no direito penal, constitui método de integração do ordenamento jurídico.
Julgar o itemCebraspe· CAM DEP· 2014
O direito penal subjetivo refere-se ao conjunto de princípios e regras que se ocupam da definição das infrações penais e da imposição de penas ou medidas de segurança.
Julgar o itemCebraspe· CAM DEP· 2014
Em matéria penal, os tratados e as convenções internacionais, após serem referendados pelo Congresso Nacional, constituem fontes imediatas do direito penal e têm eficácia erga omnes.
Julgar o itemIBFC· TJ PR· 2014
Em relação às Súmulas do Supremo Tribunal Federal, em matéria penal, assinale a incorreta:
ResolverPUC PR· TJ PR· 2014
No que se refere às Normas Penais, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverCebraspe· CAM DEP· 2014
O direito de punir do Estado está vinculado ao direito penal substantivo, ou direito penal objetivo.
Julgar o itemCebraspe· PM CE· 2014
Conforme o Supremo Tribunal Federal, é vedada no direito penal a aplicação da interpretação extensiva, em face da observância do princípio da legalidade, embora seja admitida a subsunção dos fatos ao tipo penal.
Julgar o itemINCAB (ex-FUNCAB)· PC ES· 2013
Pode-se afirmar que a interpretação teleológica:
ResolverFCC· MPE SE· 2013
Segundo o Art. 12, as regras gerais do Código Penal aplicam-se às incriminações constantes de leis especiais, se estas não dispuserem de modo diverso. Consagra-se, com isso, a ideia de
ResolverCebraspe· SEFAZ ES· 2013
Em relação à aplicação da lei penal, assinale a opção correta.
ResolverFUNCAB· PC-ES· 2013
A Presidente da República editou uma Medida Provisória, agravando a pena de um determinado crime. Logo, pode-se afirmar: I. Trata-se de lei em sentido formal. II. Pelo princípio da retroatividade benéfica, a Medida Prov…
ResolverCebraspe· SEDUC CE· 2013
O que chamamos de sentido é isto: a apreensão de uma unidade entre intenção e resultado. O sentido é produzido, ele não habita simplesmente a obra bruta, ele é construído pelo trabalho de quem procura estabelecê-lo, tor…
ResolverCom. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2013
Indique a alternativa CORRETA:
ResolverFCC· MPE AM· 2013
O uso da analogia para punir alguém por ato não previsto expressamente em lei, mas semelhante a outro por ela definido,
Resolver
Outros assuntos de Direito Penal
- Crimes contra a Administração Pública (689)
- Peculato (680)
- Crimes contra a fé pública (622)
- Excludentes de ilicitude (619)
- Concurso de pessoas (560)
- Princípios do direito penal (525)
- Corrupção passiva e corrupção ativa (497)
- Lei penal no tempo (481)
- Homicídio e feminicídio (479)
- Imputabilidade penal (473)
- Direito penal militar (468)
- Aplicação da pena (457)
Treine Fontes e interpretação da lei penal no seu ritmo
Na plataforma, o Kumu separa as questões que você erra, repete no momento certo e mostra quanto falta para a nota de corte da sua carreira.
Fazer o diagnóstico grátis