Fontes e interpretação da lei penal

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2013

Assinale a alternativa incorreta:

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2013

Segundo entendimentos sumulados do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa incorreta:

Cebraspe· TRF 2· 2013

Assinale a opção correta acerca da interpretação da lei penal.

Cebraspe· DPE RR· 2013

Em relação às fontes da lei penal e à sua interpretação, assinale a opção correta.

DES IFSUL· IF SUL· 2012

Sobre a questão da indução são feitas as seguintes afirmativas: I. A indução é um procedimento que leva do particular ao universal. II. A indução, para Hume, não possui validade lógica. Ela é fundada no hábito, não na r…

Com. Exam. (TJ SC)· TJ SC· 2012

Sobre as Súmulas do Supremo Tribunal Federal - STF, em Direito Penal, pode-se afirmar: I. Não há crime de latrocínio quando o homicídio se consuma mas o agente não realiza a subtração dos bens da vítima. II. Não impede…

PUC PR· TJ MS· 2012

Considere os artigos abaixo. Em seguida, marque a alternativa CORRETA: Artigo 1º da Lei 2.889/1956: “Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal”: a) mata…

Com. Exam. (TJ SC)· TJ SC· 2012

Sobre as Súmulas do Supremo Tribunal Federal, em Direito Penal, pode-se afirmar: I. Admite-se continuidade delitiva nos crimes contra a vida. II. É pública incondicionada a ação penal por crime de sonegação fiscal. III.…

Cebraspe· TJ BA· 2012

No que se refere à aplicação da lei penal, assinale a opção correta.

Com. Exam. (TJ SC)· TJ SC· 2012

Acerca das Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, em Direito Penal, pode-se afirmar: I. O crime de extorsão depende para sua consumação da obtenção de vantagem indevida. II. A reincidência influi no prazo da prescriçã…

Cebraspe· TJ CE· 2012

Em relação à analogia, assinale a opção correta.

NUCEPE UESPI· SESAPI· 2012

Com relação à técnica histológica de Grocot, considere as seguintes proposições. 1) É considerada uma reação argentafim. 2) Nela ocorre a oxidação de ácido crômico. 3) É a técnica usada especialmente para demonstrar org…

Com. Exam. (TJ SC)· TJ SC· 2012

Acerca das Súmulas do Superior Tribunal de Justiça - STJ, em Direito Penal, pode-se afirmar: I. É vedada a utilização de inquéritos policiais e ações penais em curso para agravar a pena-base. II. A falta grave interromp…

FGV· SEN· 2012

Caio foi denunciado pelo Ministério Público pela prática do crime de furto, por ter subtraído de Mévio um relógio de ouro puxando-o, súbita e inesperadamente, de seu punho enquanto realizava sua corrida vespertina. Defl…

Vunesp· Pref Sorocaba· 2012

As regras gerais do Código Penal, de acordo com seu art. 12, aplicam-se aos fatos incriminados por lei especial?

Cebraspe· PC AL· 2012

As leis penais devem ser interpretadas sem ampliações por analogia, salvo para beneficiar o réu.

FCC· MPE AL· 2012

No que se refere à aplicação da lei penal, correto afirmar que

Cebraspe· DPE SE· 2012

Com base na interpretação da lei penal e no conflito aparente de normas penais, assinale a opção correta.

Cebraspe· MPE PI· 2012

O princípio da consunção, consoante posicionamento doutrinário e jurisprudencial, resolve o conflito aparente de normas penais quando um crime menos grave é meio necessário, fase de preparação ou de execução de outro ma…

Cebraspe· TJ PB· 2011

Com relação aos institutos da interpretação e da integração da lei, assinale a opção correta.