Família, criança, adolescente, jovem e idoso

Fundatec· Prefeitura Municipal de Vila Maria/RS Concurso Público Nº e Processo Seletivo Público Nº· 2023

Segundo a Constituição Federal no capítulo que se refere à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O casamento civil é ind…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte· 2023

A Lei nº 13.431/2017 estabelece o sistema de garantias de direitos da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de violência. Daniela, 8 anos, leu um livro infantil que tratava da prevenção do abuso sexual de crian…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Itaipulândia· 2023

A respeito dos direitos constitucionais da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar…

Cebraspe· TJ ES· 2023

Crianças e adolescentes somente poderão ser encaminhados às instituições que executem programas de acolhimento institucional — governamentais ou não — por meio de uma guia de acolhimento, expedida por autoridade judiciá…

FGV· DPE RS· 2023

Um marco importante na instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente é a concepção que considera a criança e o adolescente como:

Vunesp· Pref Itapevi· 2023

O art. 227 da Constituição Federal menciona deveres da família, da sociedade e do Estado na garantia de direitos de crianças, jovens e adolescentes, e em seu parágrafo 3o, dedica-se a proteção integral, estabelecendo, d…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sinimbu· 2023

À luz da Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir o(a)…

Selecon· Pref Dourados· 2023

Para dirimir dúvidas e solucionar problemas relativos aos impostos e às taxas municipais, a Prefeitura do Município Y, do Estado Z, dispõe de serviço, por meio de repartição pública própria, de atendimento presencial, p…

FEPESE· Pref São José· 2022

De quem é o dever de assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à…

LJ Assessoria· Pref Buriticupu· 2022

Fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares aos maiores de:

FCC· DPE CE· 2022

A proteção constitucional da família se dá, expressamente, por meio

Fundatec· Prefeitura Municipal de Nova Candelária/RS Concurso Público Nº· 2022

Sobre os direitos assegurados à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Chapecó· 2022

Segundo a Constituição Federal, os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em:

IBFC· SESACRE· 2022

Alienação parental é caracterizada como uma forma de violência pela Lei 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Alie…

FCC· SEDU ES· 2022

No âmbito da proteção do Estado à Família, a Constituição da República prevê que o casamento

IBFC· DPE MT· 2022

No que concerne às disposições constitucionais incidentes no capítulo relacionado à família, à Criança, ao Adolescente, ao Jovem e ao Idoso, assinale a alternativa incorreta.

COPESE UFPI· Pref Oeiras· 2022

De acordo com o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção INCORRETA:

GUALIMP· Pref Carmo· 2022

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

Fundatec· Pref Viamão· 2022

Segundo o Art. 227, §1º da Constituição, o Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, admitida a participação de entidades não governamentais, mediante políticas es…

Instituto Verbena· CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA - CRONOGRAMA C ( )· 2022

A doutrina de proteção integral à criança e ao adolescente, introduzida no marco legal brasileiro pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), inaugurou um sistema articulado, composto por órgãos governamentais e or…