Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idosoFEPESE 2023
Pref B Camboriú
Questão de Direito Constitucional
Analise as afirmativas abaixo conforme disposto na Constituição Federal de 1988. 1. A adoção será assistida pelo Poder Público, sendo proibida a sua efetivação por parte de estrangeiros. 2. A lei estabelecerá o plano nacional de juventude, de periodicidade quinquenal, visando à articulação das várias esferas do poder público para a execução de políticas públicas. 3. Os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. 4. Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente nos Centros de Referência de Assistência Social. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.