Questões de Direito Constitucional · Quadrix
Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idosoQuadrix 2023
PROCON DF
Questão de Direito Constitucional
À luz da Lei n.o 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, julgue os itens de 106 a 110. A garantia de prioridade à pessoa idosa compreende o atendimento preferencial, imediato e individualizado nos órgãos públicos e privados.
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- EJAP 2026É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:
- CETAP 2026Sobre as garantias da família, da criança, do adolescente, do idoso e do deficiente, apenas não se pode afirmar:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.