Excludentes de ilicitude

FUNRIO· SEJUS RO· 2008

A exclusão da ilicitude vem prefixada no art. 23 do Código Penal. Assinale o item correto:

FCC· MPE RS· 2008

Quem, supondo por erro plenamente justificável pelas circunstâncais, que está sendo injustamente agredido, repele moderadamente e usando dos meios necessários a suposta agressão, age

FCC· Pref SP· 2007

Exclui a ilicitude da conduta

UEG· PM GO· 2007

São excludentes de ilicitude:

NUCEPE UESPI· PM PI· 2007

No que concerne à conduta do Policial Militar que, em perseguição a um suspeito em fuga, mata-o com um disparo de arma de fogo é CORRETO afirmar que este:

Vunesp· TJ SP· 2007

Um ladrão pula o muro de uma casa para furtar. É morto, todavia, por ataque de cães bravios. Em tais condições, o proprietário da casa

FCC· TJ PE· 2007

Exclui a punibilidade do sujeito do crime

FCC· TCE MG· 2007

Excluem a culpabilidade e a ilicitude, respectivamente,

Cebraspe· TCM GO· 2007

No que se refere às causas de excludentes de antijuridicidade e culpabilidade, assinale a opção correta.

FCC· TRF 3· 2007

Durante uma manifestação em via pública, centenas de pessoas procuram invadir o saguão de um órgão público. O agente de segurança Carlos, na tentativa de conter a multidão, dispara um tiro para o alto, certificando-se d…

Cebraspe· CBM DF· 2007

A legítima defesa, o estado de necessidade, o estrito cumprimento de dever legal e o exercício regular de direito são tipos penais permissivos que afastam a ilicitude da conduta do agente.

Cebraspe· MPE AM· 2007

Julgue os seguintes itens, considerando o excesso nas ações acobertadas por causas de exclusão da ilicitude. I O agente sempre responde pelo excesso, na modalidade dolo ou culpa. II Diz-se intensivo o excesso quando ain…

Cebraspe· PETROBRAS· 2007

Considere a seguinte situação hipotética. Um vigilante, ao reprimir a prática de roubo no estabelecimento em que trabalha, atirou contra um dos criminosos, ceifando-lhe a vida. Nessa situação, poderá o vigilante, no cur…

NUCEPE UESPI· PM PI· 2007

Um policial militar durante uma blitz, determina a um motociclista suspeito que se identifique, diante da recusa e tentativa de fuga, dispara sua arma de fogo e mata-o. No que se refere à conduta do policial é CORRETO a…

Vunesp· Pref RP· 2007

São causas de exclusão da ilicitude, nos termos do Código Penal,

Cebraspe· OAB· 2007

Assinale a opção correta acerca do direito penal e processual penal.

FCC· TJ AL· 2007

No que se refere aos elementos do crime, é correto afirmar que

Cebraspe· Pref Aracaju· 2007

Somente age em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu e não, de outrem.

Cebraspe· Pref Vitória· 2007

Considere a seguinte situação hipotética. Um alpinista, em situação de extremo perigo, ao perceber que a corda que o sustentava junto à montanha estava prestes a se romper, cortou o sustentáculo, impondo com isso a qued…

NUCEPE UESPI· PM PI· 2007

Encontra-se amparado por causa de exclusão de ilicitude, o agente que pratica o fato definido como crime, nas seguintes condições, EXCETO: