Direito PenalExcludentes de ilicitudeVunesp 2007
TJ SP
Questão de Direito Penal
29. Marisa, arrolada como testemunha de uma das partes em litígio cível, apresenta versão isolada e totalmente dissonante da prova em seu conjunto. Antes mesmo da sentença, ela se retrata, dando nova versão aos fatos, atribuindo a Renato, advogado de uma das partes, orientação e induzimento para que fizesse declaração falsa em Juízo. Em face da retratação, é correto dizer que (A) o juiz criminal, caso venha a condená-la, interpretará a retratação como circunstância atenuante. (B) Renato poderá ser processado pelo mesmo delito. (C) a retratação opera como condição extintiva da punibilidade. (D) nenhum dos dois responderá por falso testemunho.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.