Excludentes de ilicitude

Cebraspe· PC TO· 2008

Um dos elementos do crime é a ilicitude (antijuridicidade), a qual pode ser afastada pelas causas de exclusão ou justificativas. São causas excludentes de antijuridicidade: estado de necessidade, legítima defesa, exercí…

FEVRE· Pref Volta Redonda· 2008

Marcelo Souza, após discussão com Francisco provocada por acidente de trânsito, empurra Francisco, sendo que este reage com uma barra de metal, causando a fratura do braço de Marcelo Souza. É correto afirmar que:

Cebraspe· PM CE· 2008

São excludentes da ilicitude o estado de necessidade, a legítima defesa putativa, o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de direito.

Cebraspe· TJ AL· 2008

A respeito da parte geral do direito penal, assinale a opção correta.

Cebraspe· MPE RR· 2008

Age em exercício regular de direito o agente que pratica o fato para salvar direito próprio de perigo atual que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar. Nesse caso, é necessário ainda que, nas circu…

Vunesp· Pref Sorocaba· 2008

Analise as afirmativas. I. O estado de necessidade é uma das causas de exclusão de ilicitude. II. Age em legítima defesa quem, usando dos meios necessários com moderação, reage à injusta agressão, atual ou iminente, a d…

Cebraspe· TJDFT· 2008

São causas que excluem a ilicitude do fato, não havendo crime em conseqüência, o estado de necessidade, a legítima defesa, o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de direito. Em tais casos, se houver…

Cebraspe· IAPEN AC· 2008

De acordo com o Código Penal, não há crime se este for praticado por agente em situação de estado de necessidade, assim considerado aquele que, usando moderadamente dos meios necessários, repila injusta agressão, atual…

UEG· PC GO· 2008

Sobre a ilicitude no direito penal, é CORRETO afirmar:

ACAFE· PC SC· 2008

Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.

Cebraspe· PC AC· 2008

O estado de necessidade pode ser próprio, quando a ameaça for a direito próprio, ou de terceiro, quando a ameaça for a direito de terceiro. Nesse caso, é necessária a prévia autorização do titular do direito ameaçado pa…

Cebraspe· TJ CE· 2008

Nessa situação, configurou-se a legítima defesa de terceiro, pois Lucas apenas respondeu a uma agressão injusta e iminente ao seu irmão, com os meios que tinha à disposição.

Cebraspe· OAB· 2008

Com relação às causas excludentes de ilicitude (ou antijuridicidade), assinale a opção correta.

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2008

Assinale a alternativa INCORRETA:

Cesgranrio· PETROBRAS· 2008

O vigilante está diante de um elemento armado de revólver, que acaba de assaltar uma loja. Estando acuado pela segurança e ameaçando matar clientes, o vigilante desfere certeiro disparo com sua arma, fazendo-o cair. Nes…

Cebraspe· OAB· 2008

Um delegado de polícia, querendo vingar-se de um desafeto, prendeu-o sem qualquer justificativa, amedrontando-o com o seu cargo. Descobriu, posteriormente, que já existia mandado de prisão preventiva contra aquele cidad…

Cebraspe· PC AC· 2008

Marcelo andava por uma rua erma e foi abordado por um assaltante, que anunciou o assalto e lhe ordenou que entregasse a carteira de dinheiro. Nessa situação, Marcelo poderá repelir a injusta agressão, estando acobertado…

Cebraspe· PM CE· 2008

Leonardo ameaçou matar Guilherme, o qual, para se defender, adquiriu um revólver e, assim que avistou Leonardo na rua, alvejou-o por duas vezes, provocando-lhe a morte. Nessa situação, não se configurou hipótese de legí…

FGV· PC RJ· 2008

Considera-se em legítima defesa quem:

FCC· TJ RR· 2008

No estado de necessidade