Questões de Direito Penal · Cebraspe

Direito PenalExcludentes de ilicitudeCebraspe 2007

Pref Vitória

Questão de Direito Penal

Acerca da parte geral do Código Penal, julgue os itens seguintes. Considere a seguinte situação hipotética. Um alpinista, em situação de extremo perigo, ao perceber que a corda que o sustentava junto à montanha estava prestes a se romper, cortou o sustentáculo, impondo com isso a queda do amigo, também sustentado pela mesma corda. Tal conduta provocou a morte imediata do segundo alpinista, propiciando o salvamento do primeiro. Nessa situação, aquele que cortou a corda agiu em legítima defesa na busca de proteção da própria vida.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.