Estatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento

Vunesp· Pref Osasco· 2025

Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa sobre a gratuidade em transporte coletivo, é correto afirmar que

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2025

O Estatuto do Idoso determina que pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Guadalupe· 2025

No âmbito da Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos aos maiores de:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Planaltina PR· 2025

Fundamentando-se na Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa, a garantia de prioridade compreende: I. O atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviç…

Avança SP· FUSAM· 2025

Mário possui 61 anos e tem duas filhas, Maria e Marcela. Certo dia, durante uma conversa sobre os direitos de Mário, Marcela afirmou que seu pai já tinha os direitos garantidos pelo Estatuto da Pessoa Idosa. Maria, por…

FGV· HU Brasil· 2025

Com relação aos direitos assegurados pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e suas modificações), assinale a afirmativa correta.

Cebraspe· PC DF· 2025

O direito à liberdade assegurado à pessoa idosa pelo referido estatuto abrange, entre outros, os aspectos de crença, culto religioso, opinião, expressão, participação na vida política e faculdade de buscar refúgio.

UFU· UFU Concurso TA· 2025

A Lei Federal 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, no que se refere à sua relação com a educação, cultura, esporte e lazer, estabelece as seguintes diretrizes: I. O poder público criará oportunidade…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SJ do Ouro· 2025

Conforme a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, não estando a pessoa idosa em condições de proceder à opção pelo tratamento de saúde mais favorável, esta será feita: I. Pelo curador, quando a pessoa idosa for…

FGV· Pref Nova Iguaçu· 2025

Sobre a prestação de serviços públicos voltados à pessoa idosa no âmbito da internação, é correto afirmar, segundo o Estatuto da Pessoa Idosa (a lei 10.741/2003), que

Cebraspe· CAU MG· 2025

Ao maior de 60 anos é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, incluindo o que diz respeito aos serviços seletivos e especiais prestados paralelamente aos serviços regulares.

UNESC· Pref Jaguaruna· 2025

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) estabelece direitos fundamentais relacionados à moradia digna, à proteção social e às condições adequadas de atendimento nas instituições de longa permanência. A legislação defin…

Instituto CONSULPAM· CONAB· 2025

De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003), é dever do Estado, da sociedade e da família assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes:

FAU UNICENTRO· Pref Céu Azul· 2025

A assistência social às pessoas idosas será prestada, de forma articulada, conforme os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), na Política Nacional da Pessoa Idosa, no SUS e nas d…

ISET· Pref Conc do Coité· 2025

A Lei nº 10.741 de 2003, também conhecida como Estatuto do Idoso, é uma norma que estabelece os direitos e garantias das pessoas com 60 anos ou mais, incluindo direito à vida, saúde, educação, cultura, lazer, trabalho,…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Harmonia· 2025

Com base na Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, os alimentos serão prestados à pessoa idosa na forma da Lei:

FCC· UNICAMP· 2025

Joana foi a uma universidade para conhecer os cursos e atividades realizadas para pessoas idosas. Após passar por diversos setores, obteve a informação de que não existe nenhuma ação ou política voltada diretamente a pe…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Guadalupe· 2025

De acordo com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, as medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nessa lei forem ameaçados ou violados: I. Por ação ou omissão da so…

FUMARC· CM Candeias· 2025

É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao laz…

AMEOSC· Pref S M do Oeste· 2025

O Estatuto da Pessoa Idosa prevê mecanismos legais 2 para assegurar o exercício pleno dos direitos fundamentais dessa população, garantindo-lhes tratamento diferenciado em diversas esferas. Um desses mecanismos é a prio…