Questões de Legislação Penal Especial · FGV

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoFGV 2025

Pref Nova Iguaçu

Questão de Legislação Penal Especial

Sobre a prestação de serviços públicos voltados à pessoa idosa no âmbito da internação, é correto afirmar, segundo o Estatuto da Pessoa Idosa (a lei 10.741/2003), que

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.