Questões de Legislação Penal Especial · OBJETIVA CONCURSOS
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimentoOBJETIVA CONCURSOS 2025
Pref Harmonia
Questão de Legislação Penal Especial
Com base na Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, os alimentos serão prestados à pessoa idosa na forma da Lei:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.