Estatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento

UNESC· Pref Três Barras· 2025

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) assegura direitos fundamentais visando a participação na comunidade e a preservação da autonomia. No que tange aos direitos de educação, cultura, esporte e lazer, qual pre…

ADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) assegura direitos a pessoas com 60 anos ou mais e define penalidades para casos de negligência ou abandono. Qual prática ilustra a execução dessas garantias no âmbito socioassist…

Avança SP· Pref Cunha· 2025

Sobre a Carteira da Pessoa Idosa e o direito ao transporte coletivo interestadual, assinale a alternativa INCORRETA:

FGV· TJ GO· 2025

João, 82 anos, diagnosticado com Alzheimer em estágio moderado, reside com seu único filho, Carlos. Nos últimos meses, vizinhos perceberam que João frequentemente aparecia com sinais de desnutrição e com roupas sujas. A…

CPCON· Pref Pombal· 2025

Dentre as afirmações a seguir, apenas uma corresponde a uma determinação legal inscrita no Estatuto da Pessoa Idosa. Assinale a afirmativa CORRETA.

ADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025

A Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) determina medidas de proteção e cuidado à população acima de 60 anos. Analise a alternativa que está de acordo com o estatuto:

IGEDUC· Pref Calumbi· 2025

De acordo com o Art. 15. do Estatuto da Pessoa Idosa é assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto…

Avança SP· Pref Caconde· 2025

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa. O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos: I- participação na vida familiar e comunitária; II- faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação; III…

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

Aurora tem 60 anos e teve um mal súbito em casa. Sua filha a levou para receber atendimento em uma emergência hospitalar. Segundo as previsões contidas no Estatuto da Pessoa Idosa, é correto afirmar que:

IVIN· Pref C do Piauí· 2025

É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável. Não é considerado um direito do Idoso:

CPCON· Pref Pombal· 2025

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n° 10.741/2003) garante à pessoa idosa o direito ao transporte.Avalie as afirmativas a seguir: I- aos maiores de 65 anos, fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos u…

IDESG· Pref Alto Rio Novo· 2025

Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriament…

OBJETIVA CONCURSOS· TERMASA· 2025

Segundo a Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. A participação das pessoas idosas em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediant…

Cebraspe· TRT· 2025

Os processos judiciais de pessoas idosas terão prioridade na tramitação em qualquer instância, devendo-se conferir especial prioridade aos dos idosos com idade superior a 80 anos.

Avança SP· Pref Caieiras· 2025

Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, de acordo com seu artigo 3º, observa-se que “é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do…

Avança SP· Pref Vinhedo· 2025

Maria é cuidadora de uma pessoa idosa e, durante um treinamento, estudou sobre as medidas de proteção previstas no Estatuto da Pessoa Idosa, que podem ser aplicadas sempre que os direitos dessa população forem ameaçados…

Cebraspe· TRT· 2025

As condições intelectuais e psíquicas da pessoa idosa, no exercício de uma atividade profissional, devem ser respeitadas.

IDESG· Pref Cariacica· 2025

A Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) dispõe sobre a garantia de prioridade. Com base em seus conhecimentos, essa garantia compreende, assinale a alternativa correta:

Avança SP· FUSAM· 2025

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. I – Aos maiores de 60 (sessenta) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiu…

FCC· TRF 4· 2025

Considere: I. ·serio atendidos, junto e acessoriamente aos titulares da prioridade da Lei,,. 10.048/2000, de prioridade de atendimento, pessoa que não seja títular de prioridade..." II. •...seja acompanhante ou atendent…