Estatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Vendelino· 2022

Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) Nos currículos mínimos…

Consulplan· Pref Macaíba· 2022

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A pessoa idosa tem assegurada a garantia de atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos…

FAUEL· AME Apucarana· 2022

Assinale a alternativa que representa um dos artigos previstos no Capítulo V do Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003) que versa sobre a Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Instituto Verbena· Pref Itiquira· 2022

No Brasil, de acordo com a Lei n. 10.741 de 2003, que institui o Estatuto do Idoso, uma pessoa idosa, internada ou em observação, tem direito

NC-UFPR· Alm. Tamandaré -· 2022

A Lei Federal n.º 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto do Idoso. Entre outros elementos, essa legislação estabelece que:

Instituto CONSULPAM· Pref Irauçuba· 2022

Com relação ao Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741/2003, assinale a alternativa CORRETA.

IBFC· EBSERH HU-UNIFAP· 2022

Segundo o Estatuto do idoso (Lei 10.741/2003) em seu Art. 2o o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-lhe, por lei ou…

FGV· MPE GO· 2022

Avalie se, no que concerne à profissionalização e ao trabalho, o Estatuto do Idoso propugna que o Poder Público deve criar e estimular I. Programas de Estímulo às empresas privadas para admissão de idosos ao trabalho. I…

Instituto AOCP· Pref Pinhais· 2022

De acordo com o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, assinale a alternativa correta.

FAUEL· Pref Apucarana· 2022

Assinale a alternativa que representa o Art. 12 da Lei nº 10.741/2003 onde descreve sobre os alimentos em seu capítulo III.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sete Lagoas· 2022

Segundo a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, a prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de: I. Cadastramento excepcional da população idosa vulnerável e em situação de rua, em base terri…

Cebraspe· MPE SE· 2022

Julgue os seguintes itens, com base no Estatuto do Idoso. I A obrigação de prestar alimentos ao idoso é solidária, sendo discricionariedade dele optar por qualquer dos prestadores. II Em atendimento à saúde, os maiores…

Vunesp· Pref Pindamonhangaba· 2022

Segundo o artigo 14 da Lei no 19.741, se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover seu sustento, impõe-se ao poder público esse provimento, no âmbito

Vunesp· DAE Bauru· 2022

O envelhecimento é um processo no qual o sujeito deve ser compreendido em sua totalidade e nas peculiaridades desse período da vida, considerando as mudanças dessa etapa. No Brasil, reconhecendo os direitos das pessoas…

AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2022

Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comuni…

IMPARH· Pref Fortaleza· 2022

O Estatuto do Idoso, criado por meio da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

FGV· TJDFT· 2022

Mariana, 70 anos, é aposentada e decidiu retornar ao mercado de trabalho. Em consonância com o Estatuto do Idoso, é correto afirmar que:

IBFC· DETRAN AM· 2022

Em um movimento à justiça social, a Lei nº 10.741 (de 01/10/2003) - Estatuto do Idoso, no capítulo V - Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, decreta diretrizes organizacionais para esta faixa etária. Disposto está que…

UFMT· Pref Nobres· 2022

Viver por mais tempo é um desejo que todos têm e, acima de tudo, viver com saúde, qualidade, liberdade e facilidade, aproveitando melhor a vida depois dos 60 anos. Qual alternativa apresenta um direito da pessoa idosa n…

FEPESE· UDESC· 2022

Assinale a alternativa que indica corretamente a garantia de prioridade prevista pelo Estatuto do Idoso.