Questões de Legislação Penal Especial
Estatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento
FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte· 2023
Maria Paula é diretora de escola de nível fundamental I e II e está sugerindo que, em cada ano, sejam realizadas atividades sobre o processo de envelhecimento, o que tem repercutido negativamente sobre alguns pais de al…
ResolverIDHTEC· Pref Vertentes· 2023
O Estatuto da Pessoa Idosa, preconiza que: I. Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, se…
ResolverAvança SP· Pref Itapecerica S· 2023
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/03). Sob quais circunstâncias as medidas de proteção à pessoa idosa podem ser aplicadas, conforme o Art. 43?
ResolverInstituto Exittus· CLINAB· 2023
No que diz respeito ao Estatuto do Idoso, analise os itens abaixo: I- É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. II-…
ResolverConsulplan· Pref Teutônia· 2023
De acordo com o Estatuto do Idoso, as entidades governamentais e não governamentais de assistência à pessoa idosa ficam sujeitas à inscrição de seus programas perante o órgão competente da Vigilância Sanitária e o Conse…
ResolverIVIN· Pref Canto do Buriti· 2023
O Estatuto da Pessoa Idosa garante que: “fornecer às pessoas idosas, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação o…
ResolverVunesp· Pref F.co Morato· 2022
Nos termos da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que, entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial a
ResolverCPCON· Pref Sousa· 2022
O Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003, é uma das grandes conquistas legais para a população idosa na garantia de um envelhecimento saudável e em condições de dignidade humana. Sobre o Estatuto do…
ResolverCebraspe· DPE RO· 2022
Assinale a opção correta, a respeito dos direitos da pessoa idosa.
ResolverVunesp· Pref Sorocaba· 2022
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n 10.741, de o 1 de outubro de 2003),
ResolverFAU UNICENTRO· Pref QN· 2022
Com base na Política Nacional do Idoso, relacione as colunas e marque a alternativa correta: 1ª COLUNA I - Do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. II - Da educação, cultura, esporte e lazer. III - Da profissi…
ResolverVunesp· Pref Pindamonhangaba· 2022
A Lei n 10.741, de 1 de outubro de 2003, foi considerada um marco nos trabalhos com famílias e com idoso. É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público (Estado) assegurar à pessoa idosa, com abs…
ResolverFCC· Pref Recife· 2022
Segundo o Estatuto do Idoso, é assegurada prioridade especial, entre os demais idosos, para aqueles
ResolverAvança SP· Pref Laranjal Pta· 2022
O Estatuto da Pessoa Idosa destaca que o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito _____, nos termos desta Lei e da legislação vigente. Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a l…
ResolverNC-UFPR· FAS· 2022
Com base no art. 49 da Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), as entidades que desenvolvem programas de institucionalização de longa permanência devem observar o seguinte princípio:
ResolverUEG· ANALISTA E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA UEG -· 2022
Nos termos do Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741/2003, tem-se o seguinte:
ResolverGUALIMP· Pref Carmo· 2022
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial dentre os idosos aos maiores de:
ResolverCebraspe· SEE PE· 2022
O envelhecimento é um direito personalíssimo, sendo dever do Estado assegurar a proteção à vida e à saúde da população idosa.
Julgar o itemEJUD PI· TJ PI· 2022
Diante do acelerado processo de envelhecimento da sociedade brasileira, fato que sensibilizou a consolidação do Estatuto do Idoso, tem acontecido meio a sérias dificuldades de expansão do sistema de proteção social para…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Guaraniaçu· 2022
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) A prevenção e a manutenção da saúde…
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